A Era Vargas é
o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou
o Brasil por 15 anos, ininterruptos (de 1930 a 1945).
Essa época foi um divisor de águas na história
brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto
sociais quanto econômicas.
O
Brasil na década de 1920
Ao longo da década de 1920,
novos grupos sociais passaram a exercer influência política e econômica no
país.
Ø A
sociedade moderna
Os
industriais brasileiros buscavam apoio no governo para incentivar a produção
nacional, além de obter empréstimos para dinamizar a produção e modernizar o
maquinário. Nessa época, a indústria brasileira produzia tecidos, calçados,
chapéus, biscoitos, implementos agrícolas, entre outros produtos.
Na década de 1920, as classes médias urbanas brasileiras eram formadas principalmente por comerciantes, funcionários públicos e profissionais liberais Ao alcançar maior poder aquisitivo, elas começaram a reivindicar maior participação política, colaborando com o enfraquecimento do poder oligárquico.
Grupos de militares também estavam insatisfeitos com o poder oligárquico. Eles reivindicavam maior participação política e o reconhecimento de sua importância para a defesa da Nação. Além disso, muitos militares apoiavam a modernização e a industrialização do país, contrariando a política agroexportadora adotada pelos presidentes da República Velha.
Os operários brasileiros se organizaram em sindicatos para melhores condições de trabalho. Eles passaram a promover greves e reivindicar melhores salários, diminuição da jornada de trabalho, férias, 13º salário, melhorias nas instalações das fábricas e regulamentação do trabalho infantil.
Como o Brasil era profundamente dependente da exportação de produtos agrícolas, particularmente do café, a “Grande Depressão” gerou difícil situação para a economia do país, acelerando a crise de poder que tirou as oligarquias cafeeiras do comando político da nação.
A sociedade tradicional
Na
mesma época em que parte da sociedade urbana brasileira se modernizava, grandes
áreas do interior do Brasil permaneciam organizadas com base na tradição rural.
A população rural era maioria sendo submetidas ao domínio dos “coronéis”,
que mantinham seu poder graças ao funcionamento da chamada “política dos
governadores”. Viviam em um mundo à parte, e através do voto de cabresto, não
podiam influir na vida política nacional. Não havia como esperar que viesse a
surgir dos setores rurais um movimento que questionasse o poder das oligarquias
dominantes.
No Sertão, o cangaço
O
cangaço manifestou-se na sociedade brasileira como uma forma de protesto diante
das injustiças sociais observadas nas regiões mais retiradas do país. O nordeste perdeu seu prestigio nacional ainda durante a
colônia quando a capital deslocou-se para o sudeste na cidade do Rio de
Janeiro. Pouco ou nada mudou durante o Império o que gestou na população local nordestina uma
grande insatisfação, principalmente diante do poderio dos grandes proprietários
de terras que se apropriavam das melhores terras legando a população serem seus
empregados ou manterem terras improdutivas.
 |
| Cangaceiros na década de 1930. |
Nomes como Virgulino Ferreira da Silva,
o Lampião, Cristino Gomes da
Silva Cleto, o Corisco, e José
Ribeiro Filho, Zé Sereno,
foram os principais cangaceiros dessa época. Cada um deles tinha o seu próprio
bando, que atuava em regiões específicas do sertão. Os enfrentamentos
principais dos cangaceiros era contra as tropas oficiais dos estados e contra
as tropas de jagunços (mercenários contratados por fazendeiros).
Após a morte de Lampião, em 1938, no Sergipe,
por tropas do estado, cangaceiros como Corisco e Zé Sereno houveram por bem se
entregar às forças do Estado Novo varguista, em prol da absolvição dos crimes e
da anistia.
O “rei
do cangaço”
Virgulino Ferreira da Silva, também conhecido
como Lampião, é considerado o “rei do cangaço”. Ele foi um dos principais
líderes dos cangaceiros e sua figura é bastante controversa. Se por um lado ele
defendia os sertanejos da exploração dos “coronéis”, por outro lado realizava
saques nas cidades e usava a violência, muitas vezes gerando pânico nas
populações locais.
A
crise do governo das oligarquias
A década de 20 assistiu a vários episódios
que acabaram resultando na decadência, e finalmente na queda, do sistema
oligárquico de governo.
Ø O
tenentismo e a Coluna Prestes
Jovens oficiais do Exército, os tenentes,
contrariados com seus baixos salários, iniciaram um movimento que se tornou
conhecido como Tenentismo. Durante o
ano de 1922, aconteceram revoltas esparsas em vários estados brasileiros, que
culminaram na Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.Tropas do governo
também abafaram o movimento, que, todavia, ressurgiu dois anos depois, agora em
São Paulo e em vários outros estados. O governo conseguiu manter a ordem, mas
alguns revoltosos formaram a Coluna Paulista, que saiu da cidade de São Paulo
para se encontrar com outra coluna, a do comandante Luís Carlos Prestes, do Rio
Grande do Sul. Ao se reunirem, passaram a formar a Coluna Prestes (uma
longa marcha pelo interior do Brasil), que atravessou vários estados, conclamando
a população contra o poder das oligarquias. Apesar de perseguidos, percorreram
mais de 20.000 quilômetros, até que fugiram para a Bolívia, onde se separaram.
Prestes ficou conhecido como o Cavaleiro da Esperança.
Ø A
insatisfação com a política econômica oligárquica
Em 1929 aconteceu um fato que teve repercussão
no mundo todo: foi o crack da Bolsa de Valores de Nova York. Como os Estados
Unidos não puderam comprar a quantidade de café que costumavam e os estoques
brasileiros eram muito grandes, o preço do café caiu vertiginosamente. Isso
afetou os fazendeiros de café e a própria república.
A
Revolução de 1930
A tomada do poder por Getúlio Vargas em 1930
marcou o fim da hegemonia política das oligarquias cafeeiras.
Ø A
formação da Aliança Liberal e a tomada do poder
Pela primeira vez, os representantes de Minas
e São Paulo não conseguiram se entender e indicar um candidato ao cargo de presidente
no ano de 1930. As oligarquias de outros estados, principalmente da Bahia, de
Pernambuco, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul aproveitaram e fundaram a Aliança Liberal, que propunha o gaúcho
Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice. Embora
Getúlio estivesse sendo apoiado por muita gente, quem ganhou foi Júlio Prestes,
do PRP. A situação política estava quente e explodiu numa luta armada, quando
João Pessoa foi assassinado, pouco depois das eleições. Receosos de que pudesse
ocorrer uma guerra civil por todo o país, as Forças Armadas depuseram o
presidente Washington Luís e entregaram o poder a Getúlio Vargas. Este foi o Golpe de 30, que pôs fim à República
Velha.
O
Governo Provisório
Após assumir o governo, Vargas anulou a
Constituição federal. Com isso, teve início, em São Paulo, um movimento
exigindo a elaboração de uma nova Constituição para o país.
Ø Concentração
de poderes e a Revolução Constitucionalista de 1932
Logo que Getúlio assumiu o governo, fechou o
Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e os partido, declarou suspensa a
Constituição de 1891 e concentrou em suas mãos o comando dos poderes executivo
e legislativo. Nomeou interventores, escolhidos entre militares, entre os quais
alguns tinham participado do movimento tenentista, que substituíram os governadores
eleitos pelas oligarquias estaduais. Getúlio também proibiu que as forças
policiais locais fossem maiores que as do Exército. Estava criando um novo tipo
de Estado: centralizado e forte.
Getúlio criou o Ministério do Trabalho, da
Indústria e do Comércio e o Ministério da Educação e da Saúde Pública e atendeu
a algumas reivindicações do movimento operário.
Passado algum tempo, os partidos políticos de
São Paulo, que tinham sido extintos, começaram a se reorganizar e formaram uma Frente Única, cujo objetivo era exigir
a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte que elaboraria uma
Constituição para o país.
Em São Paulo, numa manifestação de rua contra
Getúlio, quatro estudantes foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.
Suas iniciais MMDC, tornaram símbolo do movimento constitucionalista.
Pouco depois, em 9 de julho de 1932, teve
início a Revolução Constitucionalista.
Tropas de São Paulo, apoiadas unicamente pelo estado do Mato Grosso, estavam
prontas para lutar contra o governo federal, mas foram vencidas três meses
depois.
Ø A
Constituição de 1934
A nova Constituição foi promulgada em julho
de 1934. Seus principais pontos:
 |
| Mulheres maiores de 18 anos votando. |
6 eleições
feitas mediante o voto direto e secreto;
6 direito
de votar para as mulheres maiores de 18 anos;
6 criação
da Justiça Eleitoral;
6 nacionalização
das riquezas naturais: reservas minerais e quedas d’água;
6 direitos
trabalhistas, como o salário mínimo, jornada de oito horas, férias remuneradas,
proibição do trabalho de menores de 14 anos e indenização por dispensa sem
justa causa;
6 empresas
estrangeiras no Brasil foram obrigadas a ter pelo menos dois terços de brasileiros
entre seus trabalhadores;
6 eleição
do primeiro presidente de forma indireta, pela Assembleia Constituinte.
Vargas foi a pessoa escolhida pela Assembleia
para ser o primeiro presidente.
Integralismo
e comunismo
A partir de 1935, duas forças políticas
radicais influenciaram de maneira significativa o cenário ideológico nacional.
Ø Vargas
é eleito presidente pela Assembleia Constituinte
 |
| Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, 1934. |
Os primeiros anos do governo de Vargas foram
marcados pelo fortalecimento de dois grupos políticos de orientação ideológica
distinta: o integralismo e o comunismo.
Ø A
Aliança Nacional Libertadora
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi
uma organização política fundada pelo Partido Comunista do Brasil em 1935.
O manifesto público da Aliança, lido na Câmara dos Deputados no dia 17
de janeiro de 1935 pelo deputado Gilberto Gabeira, representante dos
trabalhadores, expressava a indignação do povo com relação à situação política
e econômica do Brasil em decorrência do governo de Getúlio Vargas.
A ANL defendia a formação de um governo popular que garantisse a liberdade
dos cidadãos, a proteção às pequenas e médias propriedades, a nacionalização de
empresas estrangeiras, o cancelamento da dívida externa e a reforma agrária. Esse
partido atraiu sindicatos e a classe média urbana, representada por militares,
intelectuais, profissionais liberais e estudantes.
Ainda em 1935, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional, que
defina os crimes contra a ordem política e social e oficializava ações ainda
mais radicais do governo em relação aos esquerdistas. Dessa maneira, o governo
decretou, em julho de 1935, a ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora.
Ø
O Levante Comunista
Com a ilegalidade da ANL, comunistas civis e militares, inspirados pelo
tenentismo, iniciaram um movimento revolucionário, tomando o poder na cidade de
Natal, em 23 de novembro de 1935. Nos dias seguintes, militares aderiram ao
Levante Comunista, tomando quartéis no Recife e no Rio de Janeiro.
Em poucos dias, no entanto, o movimento foi sufocado pelas tropas legalistas
do Exército e seus participantes foram presos. Nos anos seguintes, Vargas utilizou
o exemplo do Levante Comunista como justificativa para o aumento da perseguição
a grupos políticos contrários ao seu governo.
Ø
O Plano Cohen
O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro
onde continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.
No dia 30 de setembro de 1937, o general Góes Monteiro chefe do
Estado-Maior do Exército brasileiro, noticiou, através do programa radiofônico
Hora do Brasil, a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o
presidente Getúlio Vargas. Segundo o general, o Plano Cohen, como passou a ser
chamado, tinha sido arquitetado, em conjunto, pelo Partido Comunista Brasileiro
e por organizações comunistas internacionais.
O plano, supostamente apreendido pelas Forças Armadas, anunciava
uma nova insurreição armada, semelhante à Intentona de 1935. A invasão
comunista previa a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos
políticos, o incêndio de casas e prédios públicos, manifestações populares que
terminariam em saques e depredações, além da eliminação de autoridades civis e
militares que se opusessem à tomada do poder.
O Plano Cohen foi utilizado como propaganda política por Vargas
para criar um clima de insegurança no país. Desse modo, utilizando como
pretexto o combate ao comunismo, Vargas conseguiu o apoio de diversos setores conservadores
da sociedade brasileira, ampliando seu poder.
Somente oito anos depois, oficiais do exército revelaram que Plano
Cohen era uma fraude criada por Olímpio Mourão Filho – membro da Ação
Integralista Brasileira –, para fortalecer o governo de Vargas e combater o
comunismo.
O Estado Novo
Em 1937, Vargas implantou um governo autoritário no Brasil, marcado pela
repressão política.
Ø
O golpe de 1937
Em 1937, um ano antes do final de seu mandato, o presidente tomou medidas
para continuar no poder. Pretextando acreditar em falsas denúncias feitas por
integralistas de que comunistas estavam articulando um plano de tomada do
poder, Vargas decretou estado de guerra. O Congresso foi fechado e as estações
de rádio receberam ordens de anunciar que uma nova Constituição estava em
vigor, em lugar da Carta liberal de 1934. Era uma cópia da Constituição da Polônia,
então um país fascista, e, por causa disso, ficou conhecida como “a Polaca”.
Ø
A CLT
A CLT surgiu pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente
Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.
Seu principal
objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho,
nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do
Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma
legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador,
dentro de um contexto de "estado regulamentador".
A Consolidação das
Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto
do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações,
visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua
sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e
proteger os trabalhadores.
Seus principais assuntos são:
6 Registro
do Trabalhador/Carteira de Trabalho;
6 Férias;
6 Proteção
do Trabalho da Mulher;
6 Contratos
Individuais de Trabalho;
6 Organização
Sindical;
6 Fiscalização;
6 Justiça
do Trabalho e Processo Trabalhista.
Apesar das
críticas que vem sofrendo, a CLT cumpre seu papel, especialmente na proteção
dos direitos do trabalhador. Entretanto, pelos seus aspectos burocráticos e
excessivamente regulamentador, carece de uma atualização, especialmente para
simplificação de normas aplicáveis a pequenas e médias empresas.
Ø
O trabalhismo
Desde a Constituição de 1934 os direitos trabalhistas vinham crescendo.
A Constituição das Leis do Trabalho, aprovada em 1943, foi o ápice da política
trabalhista.
No trabalhismo, Getúlio
aprovou uma série de leis trabalhistas que beneficiavam os trabalhadores, mas
que eram divulgadas quase que como um presente do líder para o povo. Porém,
apesar de serem direitos importantes, essas leis serviam de instrumento de
controle da classe trabalhadora. Com esses direitos, o trabalhador recebia
também um forte controle sobre sua conduta e a desmobilização dos seus
mecanismos de contestação.
Ø A
economia no Estado Novo
O Estado Novo de Getúlio Vargas se destacou na história econômica
do Brasil por iniciar um sistemático processo de industrialização do
país, baseado na forte intervençãoeconômica do Estado na economia e
na substituição de importações. A centralização do poder estatal no período
permitiu que houvesse uma grande quantidade de investimento na
industrialização, que seria lenta caso se baseasse apenas nos capitais privados
da burguesia brasileira. Dessa forma, o Estado Novo era a única instituição
capaz de proporcionar a acumulação capitalista no Brasil, necessária ao arranque
industrial conseguido com a centralização da política econômica através do
planejamento e coordenação nacional de sua execução.
O modelo adotado se
espelhava na organização econômica dos países de orientação nazifascista e na
URSS, apesar de neste caso não ter ocorrido no Brasil a abolição da propriedade
privada. Era notória a admiração de altas autoridades do Estado Novo, como o
próprio Vargas e Francisco Campos, pelos avanços econômicos da Alemanha e da
URSS. Além do mais, a resolução dos conflitos entre as classes sociais se
estruturava de modo semelhante ao corporativismo fascista italiano, com o
Estado arbitrando esses conflitos através da institucionalização dos sindicatos
de trabalhadores e das associações empresariais. O objetivo dessa estrutura era
resolver os conflitos sociais para se alcançar uma pretensa harmonia
social.
Ø CURIOSIDADES
6
O governo de Getúlio entregou a militante política judia Olga
Benário ao regime nazista. Foi também responsável pela perseguição de diversos
intelectuais, entre eles Monteiro Lobato e Graciliano Ramos.
6 O
revólver usado por Getúlio para se suicidar foi um Colt calibre
32. A arma continua em poder da família, passando de geração em
geração.
6
As últimas palavras de Getúlio foram, em
carta suicida: “…e saio da vida para entrar na história”.
6 De 1934 a 1937, Getúlio
comandou o país como presidente da república, do Governo Constitucional, tendo
sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de
1934;
Ø Para melhor entendimento do
assunto recomendo o seguinte vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=JRZ2AYFYLaU&feature=youtu.be
BIBLIOGRAFIA:
LIVRO DIDÁTICO “VONTADE DE SABER – 9º ANO” FNDE
3ª EDIÇÃO
LIVRO “SUPER ESTUDANTE SISTEMA DE ESTUDO E
PESQUISA” D’ LIVROS EDITORA
Por: Gabrielly Zambe – 9ºAM01
Imagens: Wayni
Bartoli – 9ºAM01
Vídeo: Arthur
Bartoli – 9ºAM01
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