O fim do Estado Novo
Com
o fim do Estado Novo, teve início um período democrático no Brasil.
Ø O contexto brasileiro no fim da Segunda
Guerra
Na
metade do século XX, o Brasil passava por um rápido crescimento urbano e
industrial. Difundiam-se os meios de comunicação de massa – destacando-se o
rádio – e cada vez mais pessoas adotavam o estilo de vida estadunidense, que
estabelecia novos padrões de comportamento e de consumo.
O
país havia participado ativamente no combate às forças nazifascistas na Europa.
Com o fim da guerra e a vitória dos Aliados, o regime ditatorial do Estado Novo
entrou em um impasse e tornou-se insustentável.
Ø O
processo de redemocratização
A Redemocratização no Brasil
aconteceu no período que compreendeu os anos de 1945 a 1964. O período marcou
grandes mudanças no Brasil.
Nessa fase, o país foi governado por Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, João Café Filho, JK e João Goulart. A redemocratização do Brasil aconteceu em dois processos de transição política que colocaram fim a regimes ditatoriais.
A primeira redemocratização aconteceu em 1945, e marcou o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Essa mudança ocorreu depois de 8 anos de um governo ditador de Vargas (1937-45). Nesse período houve um golpe militar comandado por Getúlio para controlar o poder no país.
O segundo processo de redemocratização aconteceu em 1985, quando o Regime Militar chegou ao fim depois de 21 anos de ditadura (1964-1985).
Nessa fase, o país foi governado por Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, João Café Filho, JK e João Goulart. A redemocratização do Brasil aconteceu em dois processos de transição política que colocaram fim a regimes ditatoriais.
A primeira redemocratização aconteceu em 1945, e marcou o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Essa mudança ocorreu depois de 8 anos de um governo ditador de Vargas (1937-45). Nesse período houve um golpe militar comandado por Getúlio para controlar o poder no país.
O segundo processo de redemocratização aconteceu em 1985, quando o Regime Militar chegou ao fim depois de 21 anos de ditadura (1964-1985).
Ø O afastamento de Vargas
 |
| Manifestação queremista. |
As primeiras contestações ao Estado Novo só
apareceriam em 1943, quando um grupo de advogados mineiros publica o
chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a redemocratização do país.
Mas o que fragilizaria o governo de Getúlio Vargas seria a Segunda Guerra
Mundial. No ano anterior, 1942, submarinos alemães naufragaram navios
brasileiros no Oceano Atlântico. A
população, então, pressionou o presidente a declarar guerra contra os alemães.
Getúlio Vargas não tinha opção, precisou declarar que o país era contrário ao
governo de Adolf Hitler. O problema é que isso minaria seu próprio governo,
afinal Getúlio Vargas, um ditador, entraria na guerra para combater aquilo que
praticava, um regime autoritário. Assim, à medida que se tornava claro o fim da
Segunda Guerra Mundial, crescia a rejeição ao governo de Getúlio Vargas. O
gaúcho se viu forçado a conceder anistia para os presos políticos, a permitir a
liberdade de organização partidária, convocar uma nova Assembleia Nacional
Constituinte e marcar novas eleições. Embora tenha surgido um movimento de
apoio ao presidente Getúlio Vargas, o chamado Queremismo, sua imagem já estava desgastada o suficiente e o
resultado foi a sua deposição do poder no dia 29 de outubro de 1945. Naquele
dia, as tropas de militares que compunham seu próprio ministério invadiram o
Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente.
Consolidava-se a Queda do Estado Novo e chegava ao fim um
governo que durava desde 1930.
Ø O governo Dutra
Eleito graças às bases
políticas formadas por Getúlio Vargas,
Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o
Estado Novo. Empossado em 1946, ele vivenciou as tensões e problemas que
marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional.
Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia
Constituinte que discutiria as leis a serem integradas a uma nova Carta Magna.
Estabelecendo-se em um
cenário político internacional que marchava rumo ao bipolarismo político, Dutra
optou por seguir a cartilha político-ideológica dos Estados Unidos. Reafirmando
essa posição, seu governo colocou os comunistas na ilegalidade e cassou o
mandato político de todos os parlamentares do PCB. Complementando esse conjunto
de medidas pró-Estados Unidos, o governo rompeu relações diplomáticas com a
União Soviética.
A política econômica de Dutra foi marcada pela predominância de políticas liberais. Nessa época, o volume de importações brasileiras aumentou significativamente. Em pouco tempo as reservas econômicas do país diminuíram por causa do grande número de recursos utilizados para financiar a entrada de produtos importados. Conseqüentemente, a indústria nacional sofreu um período de recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa.
Nesse período, a condição dos trabalhadores piorou sensivelmente. O congelamento dos salários, inalterados desde 1942, e o aumento dos índices inflacionários encareceram o custo de vida da população. Por conseguinte, vários movimentos grevistas e manifestações foram deflagrados neste tempo. Um dos mais violentos protestos ocorreu com o aumento da tarifa dos ônibus e bondes na cidade de São Paulo, em 1947. Os protestos causaram a depredação de prédios públicos e confronto entre os rebelados e a polícia. O governo culpou diversas vezes os comunistas pela autoria desses episódios.
A partir de 1947, algumas poucas medidas foram tomadas para se refrear a crise da economia. O governo estabeleceu medidas de controle sobre o câmbio e o volume de importações. Certo tempo depois, a economia nacional apresentava números positivos. Em 1949, aproveitando o surto de valorização do café, o país fechou o ano com uma balança comercial favorável. O ponto alto do governo deu-se com a criação do Plano Salte (sigla para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com os problemas acumulados ao longo de sua administração, as metas desse plano não foram atingidas de maneira expressiva.
Em 1950, uma nova eleição começou a ganhar o cenário político nacional. Ainda sentindo a carência de personalidades políticas de âmbito nacional, a disputa daquele ano contou com poucos presidenciáveis. Apoiado por Dutra, o mineiro Cristiano Machado ergueu chapa com o PSD. Pela UDN, Eduardo Gomes disputava mais uma eleição. Enquanto isso, Getúlio Vargas articulou sua volta à presidência pelo PTB.
A política econômica de Dutra foi marcada pela predominância de políticas liberais. Nessa época, o volume de importações brasileiras aumentou significativamente. Em pouco tempo as reservas econômicas do país diminuíram por causa do grande número de recursos utilizados para financiar a entrada de produtos importados. Conseqüentemente, a indústria nacional sofreu um período de recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa.
Nesse período, a condição dos trabalhadores piorou sensivelmente. O congelamento dos salários, inalterados desde 1942, e o aumento dos índices inflacionários encareceram o custo de vida da população. Por conseguinte, vários movimentos grevistas e manifestações foram deflagrados neste tempo. Um dos mais violentos protestos ocorreu com o aumento da tarifa dos ônibus e bondes na cidade de São Paulo, em 1947. Os protestos causaram a depredação de prédios públicos e confronto entre os rebelados e a polícia. O governo culpou diversas vezes os comunistas pela autoria desses episódios.
A partir de 1947, algumas poucas medidas foram tomadas para se refrear a crise da economia. O governo estabeleceu medidas de controle sobre o câmbio e o volume de importações. Certo tempo depois, a economia nacional apresentava números positivos. Em 1949, aproveitando o surto de valorização do café, o país fechou o ano com uma balança comercial favorável. O ponto alto do governo deu-se com a criação do Plano Salte (sigla para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com os problemas acumulados ao longo de sua administração, as metas desse plano não foram atingidas de maneira expressiva.
Em 1950, uma nova eleição começou a ganhar o cenário político nacional. Ainda sentindo a carência de personalidades políticas de âmbito nacional, a disputa daquele ano contou com poucos presidenciáveis. Apoiado por Dutra, o mineiro Cristiano Machado ergueu chapa com o PSD. Pela UDN, Eduardo Gomes disputava mais uma eleição. Enquanto isso, Getúlio Vargas articulou sua volta à presidência pelo PTB.
Ø A Constituição de 1946
Durante
o governo Dutra, foi promulgada uma nova Constituição, que restabeleceu o
processo democrático eleitoral, determinando o voto direto e secreto para os
brasileiros de ambos os sexos. Essa Constituição manteve o corporativismo
sindical e autoritário do Estado Novo, como a restrição ao direito de greve.
Conservou o presidencialismo, mas deu maior poder ao Congresso Nacional. Além
disso, a Constituição de 1946 manteve a legislação trabalhista do governo de
Getúlio Vargas e assegurou as liberdades de culto e imprensa.
A volta de Getúlio Vargas à presidência
Em
1951, Getúlio Vargas voltou ao poder por meio do voto direto.
Ø Populismo e nacionalismo
Em 1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de
Presidente da República. Para voltar ao poder, o político gaúcho optou por
deixar sua imagem política afastada dos palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele
assumiu, de forma pouco atuante, o cargo de senador federal. Nas eleições de
1950, ele retornou ao cenário político utilizando de alguns dos velhos bordões
e estratagemas que elogiavam o seu antigo governo.
Querendo buscar amplas alianças políticas,
Getúlio abraçou setores com diferentes aspirações políticas. Em um período de
Guerra Fria, onde a polarização ideológica era pauta do dia, Vargas se aliou
tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. Dessa maneira, ele
parecia querer repetir o anterior “Estado de Compromisso” que marcou seus
primeiros anos frente à presidência do Brasil.
Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.
Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.
Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.
Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.
Ø Liberais e nacionalistas
Desde
o governo Dutra, dois grupos políticos vinham intensificando seus debates no
Brasil: os nacionalistas e os liberais. Os liberais, chamados de “entreguistas”
pelos nacionalistas por apoiarem a livre entrada de capital estrangeiro no
Brasil, formavam o grupo político dos conservadores
e estavam vinculados principalmente à UDN. Os nacionalistas, por sua vez,
contavam com o apoio dos comunistas e compunham o grupo político dos progressistas, representado
principalmente pelo PTB. Os liberais eram a maioria entre as oligarquias rurais
e as elites comercial, industrial e financeira. Já os nacionalistas eram a
maioria entre os trabalhadores urbanos, operários e intelectuais.
Ø O monopólio do petróleo
“O
petróleo é nosso!” Este slogan foi repetido à exaustão nos primeiros anos da
década de 1950. Era a senha dos nacionalistas, que lutavam para que o Brasil
explorasse as suas próprias riquezas. Além disso, era a base para a era do
automóvel que se aproximava.
Desde
1938, o “Informador Comercial” já abordava o tema. Enquanto empresas
estrangeiras dominavam a comercialização dos derivados de petróleo, o jornal
defendia o monopólio para o Brasil.
Ø A crise do governo Vargas
A o propor a criação de
empresas nacionais para a produção de energia elétrica e pela exploração do
petróleo nacional, Vargas foi acusado de comunista pelos opositores, e inúmeros
obstáculos foram colocados para impedir a aprovação da criação dessas empresas
estatais – a Eletrobras e a Petrobras. A oposição recebia o
apoio dos EUA, contrários à criação da Petrobras, pois afetaria diretamente
empresas americanas que exploravam o petróleo brasileiro.
A tensão social cresceu
consideravelmente, pois a alta da inflação prejudicava o salário do
trabalhador, que não era reajustado havia anos. Durante o governo de Getúlio,
manifestações de trabalhadores aconteceram, com destaque para
a Grevedos 300 mil, que aconteceu em São Paulo e mobilizou
trabalhadores do setor têxtil, metalúrgico etc.
A crise do segundo governo
de Vargas acentuou-se no ano de 1954. A pressão dos trabalhadores por aumento
salarial e melhores condições de trabalho levou Vargas a
anunciar João Goulart como Ministro do Trabalho. João Goulart
propôs um aumento salarial de 100%. Vargas decretou o
aumento e levou as elites econômicas ao desespero. Além das elites econômicas,
o exército também era contrário ao aumento salarial de 100%, que aproximava o
salário do trabalhador dos salários pagos ao exército.
Muitas denúncias falsas contra
Vargas eram realizadas, principalmente por Carlos Lacerda, um dos
principais representantes da UDN. Lacerda utilizava seu jornal, Tribuna da
Imprensa, para difundir denúncias falsas contra o governo. Ele foi o pivô do
fim do segundo governo getulista.
Ø A
morte de Getúlio Vargas
Após o atentado, os pedidos de renúncia contra Vargas acentuaram-se.
Completamente isolado, Getúlio optou pela saída
extrema: cometeu suicídio em 24 de agosto de 1954. O suicídio de
Vargas gerou comoção social, e as pessoas foram às ruas manifestar sua
insatisfação contra os perseguidores de Getúlio. A sucessão da presidência foi
realizada pelo vice-presidente Café Filho, que garantiu o processo democrático
e a realização das eleições presidenciais em 1955.
 |
| Foto: Capa do jornal Folha da Tarde, anunciando a morte de Getúlio Vargas. |
O governo de Juscelino Kubitschek
Na década de 1950, o Brasil consolidou sua industrialização e se definiu
como um país de características urbanas. Nessa época, a dívida externa do país
também cresceu bastante.
Ø A posse
de Juscelino Kubitschek
No final do ano de 1954, Juscelino e as lideranças do PSD decidiram
lançar a candidatura dele à presidência do país. O suicídio de Getúlio Vargas havia causado transtornos na
sucessão presidencial. O vice-presidente Café Filho assumiu o cargo e devido aos problemas de
saúde precisou ser substituído. Primeiro foi sucedido pelo presidente da Câmara
dos Deputados, Carlos Luz. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Henrique
Lott, destituiu-o, pois considerou Carlos Luz uma ameaça à sucessão
presidencial de Juscelino. Desse modo, assumiu o cargo, Nereu Ramos, que tentou assegurar a Café Filho a restituição
do cargo. Contudo, Lott inviabilizou o retorno de Café Filho. Nereu Ramos
governou até a tomada de posse de Juscelino Kubitschek na presidência e João Goulart na vice-presidência da República, em 31 de
janeiro de 1956.
Ø O
desenvolvimentismo
Dentre as primeiras proposições políticas do governo Juscelino
Kubitschek esteve o Plano de Metas, também chamado de Plano de Metas. Esse plano consistia em um projeto de
desenvolvimento nacional com trinta e uma metas, a trigésima primeira meta era
a construção de Brasília e a transferência da capital
federal para lá. Esse plano baseou-se em estudos realizados pela Comissão Mista
Brasil-Estados Unidos entre os anos de 1951 e 1953. Essa comissão tinha por
objetivo identificar os pontos cruciais de estagnação da economia brasileira
que inviabilizavam o crescimento econômico do país em um viés capitalista e
liberal.
O slogan adotado para o Plano de Metas foi “50 anos de progresso em 5
anos de realizações”. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da
economia nacional e estabeleceu várias metas para cada um deles, esses setores
foram: energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação. Esses
três primeiros setores mencionados receberam 93% dos recursos, e educação e
alimentação contaram apenas com 7% dos investimentos. O resultado mais
significativo do Plano de Metas foi o crescimento em 100% na indústria de base
nacional. E a utilização de capital estrangeiro para fomentar o Plano de Metas
gerou desequilíbrio monetário no país.
Ø Impactos
do governo de JK
Estudiosos apontam que a política desenvolvimentista de JK trouxe ao
Brasil vários benefícios , mas, também, uma série de problemas.
Benefícios
·
JK estimulou
o estabelecimento de multinacionais no Brasil, o que barateou o preço de alguns
bens de consumo, como automóveis.
·
Foram
construídas várias estradas por todo o país, o que colaborou para a integração
de diferentes regiões, aumentando o fluxo de carros e caminhões.
·
A política
voltada à industrialização gerou novos empregos nos meios urbanos.
Problemas
·
JK não criou
mecanismos que limitassem a remessa de lucros para o exterior; por isso, a
maior parte do capital gerado pelas multinacionais foi enviada aos seus países
de origem.
·
Para
executar suas obras, o governo emitiu uma grande quantidade de papel-moeda, o
que acarretou uma enorme inflação.
·
As
ferrovias, sistema de transporte de baixo custo, foram abandonadas, e o país
ficou dependente da importação de combustíveis derivados do petróleo.
·
A falta de
políticas voltadas aos camponeses aumentou o êxodo rural, provocando o
crescimento desordenado das cidades.
Ø A
transferência da capital
José Bonifácio sugeriu que no Planalto Central brasileiro fosse
construída a nova capital, que poderia se chamar Petrópolis, em homenagem ao
então príncipe Dom Pedro, ou Brasília. Apesar da sugestão do estadista, a
primeira constituição imperial, promulgada em 1824, não incorporou a ideia da
transferência. A efetiva transformação dessa ideia em projeto de lei e, depois,
em lei efetiva, só se deu nos fins do século XIX, já sob a atmosfera política
republicana.
Segundo informações do historiador Luiz Ricardo Magalhães, no artigo
intitulado “Missão Cruls: o sertão e a nova capital”, o projeto de lei de
transferência da capital para o interior foi de autoria do senador piauiense
Nogueira Paranaguá. Paranaguá retomava não apenas a proposta de Bonifácio, mas
se apoiava na defesa que o historiador Francisco A. Varnhagen fizera em seu
opúsculo “A Questão da Capital: Marítima ou Interior?”, 1877. Além disso, o
senador piauiense também acentuava o fato de o Rio de Janeiro (dos fins do
século XIX) ser uma cidade visivelmente insalubre, sobretudo por conta do
crescente número de óbitos provocados por doenças tropicais, principalmente
a febre amarela.
O projeto de lei de Paranaguá foi vitorioso e a ideia da transferência
da capital se tornou lei efetivamente em 1891, integrando a primeira
constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro desse mesmo ano. No ano
seguinte à constituição, o Congresso Nacional Brasileiro aprovou (aprovação
essa referendada pelo então presidente Floriano Peixoto) a formação de uma
expedição para estabelecer os limites de um terreno no Planalto Central do
Brasil, onde seria construída a nova capital. O terreno, após demarcado,
ficaria sob posse da União, isto é, pertenceria à esfera federal, constituindo,
portanto, um Distrito Federal desde o momento de sua devida demarcação.
Essa expedição, que durou cerca de treze meses, entre 1892 e 1893, ficou
conhecida como “Missão Cruls”, isto porque foi liderada pelo engenheiro belga
Luís Cruls, e contava com uma comitiva de astrônomos, engenheiros, militares,
médicos, botânicos e uma gama de outros cientistas. Cruls conseguiu estabelecer
topograficamente uma área no Planalto Central que ficou conhecida como
“retângulo Cruls”. É exatamente esta área que, ainda hoje, conhecemos como
Distrito Federal, na qual foi construída Brasília.
Apesar da delimitação do território e do profundo estudo da região
central do Brasil, empreendido pela comitiva de Luís Cruls, os governos
posteriores não manifestaram interesse na transferência da capital. Contudo, a
lei que previa a sua construção no Distrito Federal sempre vigorou nas outras
constituições (de 1934 e 1946).
Só na década 1950, no governo JK, houve a realização dessa ideia que
mudou os rumos do Brasil. Somaram-se aos motivos precedentes para a
transferência, outros como a necessidade da integração regional do Brasil e a
descentralização política e administrativa, que já havia sido iniciada com Getúlio
Vargas, nas décadas de 1930 e 1940.
Ø A
arquitetura de Brasília
 |
| Catedral de Brasília (DF) projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. |
Brasília foi construída segundo características inovadoras para a época.
Oscar Niemeyer foi o arquiteto responsável pelas edificações e prédios
públicos, como a Catedral, o Congresso Nacional, o Palácio do Itamaraty e o
Palácio da Alvorada. Com uma produção original e moderna, o arquiteto elaborou
projetos que valorizavam o caráter monumental e as formas circulares.
A nova capital federal, Brasília, foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
A transferência da capital para a região do Centro-Oeste, no entanto, foi
criticada por muitas pessoas, que alertavam para o fato de que ela se
encontrava distante da maior parte da população do país. Isso dificultava a
mobilização popular para fazer reivindicações.
Brasil, campeão mundial de futebol
No ano de 1958, a seleção brasileira de futebol conquistou sua primeira
Copa do Mundo.
Ø O
esporte brasileiro na década de 1950
 |
| Maria Esther Bueno e o presidente JK. |
Na década de 1950, o Brasil conquistou vitórias em vários esportes. Nas
olimpíadas de 1952 e 1956, por exemplo, Ademar Ferreira da Silva tornou-se
bicampeão de salto triplo, batendo o recorde mundial. Outro destaque foi a
tenista Maria Esther Bueno, que venceu três vezes o Torneio de Wimbledon, na
Inglaterra, uma das mais importantes competições de tênis do mundo.
Essas vitórias esportivas contribuíam para aumentar o clima de otimismo
no país, principalmente durante o governo de JK, quando o Brasil atravessou por
um momento de grande crescimento econômico, caracterizado por uma intensa industrialização
e urbanização.
Ø “A taça
do mundo é nossa”
Nesse clima de otimismo, a seleção brasileira de futebol embarcou para a
Suécia para disputar a sexta edição da Copa do Mundo de Futebol, realizada em
1958.
Contagiados pelo crescimento econômico do país, os torcedores também
estavam otimistas com a seleção brasileira, pois a equipe tinha vários
jogadores de alto nível, como Zagallo, Garrincha, Didi e a grande revelação:
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que com apenas 17 anos, já era considerado
um dos melhores jogadores de futebol do país.
Embalada pela música A taça do mundo é nossa, a seleção brasileira
realizou uma grande campanha. Nos seis jogos que disputou, conquistou um empate
e cinco vitórias. Na grande final, venceu a seleção da Suécia por 5 x 2,
conquistando seu primeiro título.
O governo de Jânio Quadros
A eleição de 1960, que levou Jânio Quadros à presidência da República,
inaugurou um governo tumultuado, que durou apenas sete meses.
Ø O
governo e a renúncia de Jânio Quadros
Candidataram-se ao pleito presidencial de 1960 o marechal Teixeira Lott
pela chapa formada pelo Partido Social Democrático e Partido Trabalhista
Brasileiro, e para vice-presidente na mesma chapa João Goulart; Ademar de
Barros pelo Partido Social Progressista (PSP); e Jânio Quadros pelo Partido
Democrata Cristão. A Constituição de 1946 previa que as candidaturas de
presidente e vice-presidente do país concorreriam de forma independente. Desse
modo, os candidatos Jânio Quadros e João Goulart foram eleitos para os cargos
mesmo pertencendo a chapas distintas. Os candidatos tomaram posse em 31 de
janeiro de 1961.
O governo de Jânio Quadros foi marcado por idiossincrasias e
contradições do presidente. Já no dia em que tomou posse do cargo mostrou-se
contraditório, no primeiro discurso elogiou o governo antecessor de JK e horas
depois disse à imprensa que havia herdado dívidas do governo anterior, que não
havia gerido bem o país. Jânio Quadros manteve no governo federal as medidas de
moralização de costumes e tentou até mesmo proibir o uso de biquínis nas
praias. Promoveu uma centralização do poder na presidência, diminuindo os
encargos do Congresso Nacional.
No que se referiu à política econômica realizou uma reforma cambial que
favoreceu ao setor exportador e aos credores internacionais. Apesar de adotar
uma política econômica conservadora e alinhada aos propósitos estadunidenses,
propôs a retomada de relações diplomáticas e comerciais com países do bloco
socialista (China e União Soviética), ocasionando muitas críticas dos setores que
o apoiaram ao governo dele. Os movimentos sindical e camponês também estavam
engajados na proposta das Reformas de Base que surgiram com o aprofundamento dos
conflitos sociais, o governo estabeleceu relações dúbias com esses movimentos.
Em janeiro de 1961, foi realizada a Conferência de Punta del Este em que
se discutiu a relação dos países americanos com o Estados Unidos da América.
Após essa conferência, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, visitou o
Brasil e Argentina para agradecer o posicionamento dos governos desses países
favorável à Cuba. Che Guevara recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem
Nacional do Cruzeiro do Sul, inquietando setores conservadores militares e
civis.
A condecoração de Che Guevara, a restituição de jazidas de ferro em
Minas Gerais ao governo federal e a viagem do vice-presidente João Goulart
foram fatores que levaram os militares a exigirem a deposição da presidência de
Jânio Quadros. A União Democrática Nacional (UDN) que era base política do
governo Jânio Quadros tornou-se oposição. A principal figura política da
UDN, Carlos Lacerda, declarou em rede nacional de rádio e televisão
que Jânio Quadros estaria conspirando para instaurar um golpe de Estado.
No dia seguinte (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros renunciou,
prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Na carta de renúncia, Jânio Quadros
dizia: “Forças terríveis se levantaram contra mim”, pretendendo provocar uma
comoção popular contra a renúncia. No entanto, isso não ocorreu, e o
vice-presidente João Goulart assumiu a presidência da República, em 3 de
setembro de 1961, em regime parlamentarista.
O governo de João Goulart
Enquanto esteve no poder, João Goulart administrou o país em período
marcado por tensões sociais e dificuldades econômicas.
Ø
A sucessão de Jânio
Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, João
Goulart deveria assumir o governo. Mas partidos da oposição, como a UDN (União Democrática Nacional) e os militares tentaram
impedir a sua posse. Nesta ocasião, Jango, que era tido como simpatizante do
comunismo, estava em visita oficial à China (país comunista).
O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango,
encabeçou a chamada Campanha da Legalidade, a fim de garantir o direito
previsto na Constituição de 1946 de que na falta do Presidente,
assume o candidato eleito a vice.
Brizola foi às rádios conclamando a população para que se manifestasse a
favor de Jango. Ele conseguiu o apoio do Comando Militar do Rio Grande do Sul e
também de líderes sindicais, de movimentos estudantis e de intelectuais.
A solução encontrada pelo Congresso Nacional foi instaurar o
sistema Parlamentarista, no qual o poder do Presidente fica limitado.
Ele indica, mas pouco interfere nas ações dos Ministros. No dia 07 de setembro
de 1961 Jango tomou posse. O Primeiro Ministro indicado foi Tancredo Neves, do
PSD (Partido Social Democrata) mineiro.
Em janeiro de 1963 houve um plebiscito (consulta popular), para que se
decide sim ou não pela continuidade do Parlamentarismo. Com 82% dos votos, o
povo optou pelo fim deste sistema de governo e pela volta do Presidencialismo.
Ø Plano
econômico
Jango adotou uma política econômica conservadora. Procurou diminuir a
participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos da economia,
instituiu um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais e
seguiu as orientações do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Contudo, o Presidente sempre foi maleável com relação às reivindicações
sociais. Em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram o CGG (Comando Geral de
Greve), convocando uma greve geral. Conquistaram com este movimento um antigo
sonho dos funcionários: o 13º salário.
Com o fim do Parlamentarismo, restavam ainda três anos de mandato para
João Goulart. Elaborado pelo economista Celso Furtado, o Presidente lançou o Plano Trienal, que previa geração de emprego, diminuição da
inflação, entre outras medidas para pôr fim à crise econômica. Porém, o plano
não atingiu os resultados esperados.
Ø Reformas
de base
Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e
diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas
agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.
Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro,
Jango anunciou a mais de 300 mil pessoas que daria início as reformas e
livraria o país do caos em que estava vivendo.
Este comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o
acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização social anti Jango.
Ø O Golpe
de 1964
O
Golpe Militar ocorreu na madrugada do dia 31 de março, dando origem à ditadura civil-militar que
duraria até 1985. O termo ditadura civil-militar está relacionado com o fato de
que houve amplo apoio de setores civis da população brasileira à tomada de
poder por parte dos militares mais conservadores.
Por
outro lado, os defensores da ditadura civil-militar denominaram o golpe
como Revolução de 1964,
já que defendiam a ideia de que realizavam uma revolução conservadora e
moralizante em favor de supostos valores que seriam tradicionais da sociedade
brasileira. O objetivo era manter intactos o catolicismo, os grandes
latifúndios, as propriedades industriais, a ligação com o capital estrangeiro
ocidental e a exclusão da população pobre e trabalhadora das decisões políticas
do país.
Apesar das diferenças de nomes, o importante
é notar a articulação entre setores da sociedade brasileira para depor um
presidente que ocupava legalmente sua função no Poder Executivo.
A situação social no Brasil era de um
conflito social prestes a eclodir com violência. Desde o último governo de
Vargas (1951-1954) que setores conservadores do exército e da sociedade
(principalmente a União Democrática Nacional, UDN) pretendiam realizar um golpe
de Estado no país, principalmente nos governo de Vargas e de Juscelino Kubitschek
(1955-1960). No governo de Jango, o golpe foi possível.
Alguns fatores contribuíram para a ação dos
militares. Entre eles, podemos citar: o processo de luta pela reforma agrária
que estava em curso, principalmente com as Ligas Camponesas, no Nordeste; as
chamadas Reformas de Base nos setores agrário, tributário, financeiro e
administrativo, com vistas a melhorar a distribuição de renda; o fortalecimento
do movimento operário; a aprovação da Lei de Remessas de Lucros, em dezembro de
1963; e os problemas econômicos, como a alta inflação.
Porém,
o mês de março de 1964 elevou ao máximo as tensões sociais. No dia 13, cerca de
150 mil pessoas participaram de um comício de Jango na estação Central do Brasil,
no Rio de Janeiro. Nesse comício, Jango apresentou um discurso mais radical que
preocupou ainda mais os setores conservadores da sociedade brasileira.
A
reação conservadora foi rápida. No mesmo mês, em São Paulo, foi realizada
a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, que também reuniu milhares de pessoas nas ruas
da capital paulista. A Marcha serviu como um termômetro para as forças que
pretendiam realizar o golpe, já que teriam um respaldo de parte da população.
Os preparativos para o golpe militar de 1964
já estavam em curso antes de março, principalmente com o apoio dos EUA, que
viam o governo de Jango como um grande problema para as Américas. Vigorava na
época a Guerra Fria, e a Revolução Cubana havia sido realizada em 1959,
demonstrando um perigo aos interesses econômicos, sociais e políticos dos EUA
na região.
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| Tanques circulam pelo Rio de Janeiro, em 1º de abril de 1964. |
Dentro
das Forças Armadas havia também divisões. O protesto dos marinheiros,
em 25 de março de 1964, acirrou os ânimos. Proferido pelo cabo Anselmo, em nome
da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, o protesto apoiava
claramente as Reformas de Base e criticava os setores conservadores das Forças
Armadas. Os almirantes da marinha brasileira criticavam a quebra de disciplina
que o protesto representava.
Era o
motivo que faltava para o golpe militar. Na madrugada de 31 de março de 1964, o
general Olympio de Mourão Filho sublevou
a guarnição de Juiz de Fora, Minas Gerais, e dirigiu-se ao Rio de Janeiro. No
dia 1º de abril, Jango viajou a Brasília e a Porto Alegre em busca de apoio.
Não conseguiu articular uma reação com ministros e oficiais militares
legalistas. A tentativa de organizar uma resistência armada, proposta por
Leonel Brizola, foi negada pelo presidente, que fugiu para o Uruguai.
Apoiados por forças militares estadunidenses,
os golpistas conseguiram apoio das unidades militares em todo o Brasil em 48
horas. Além disso, os governadores Carlos Lacerda (Rio de Janeiro), Ademar de
Barros (São Paulo) e Magalhães Pinto (Minas Gerais) apoiaram o golpe militar.
A presidência foi declarada vaga, sendo
ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili. Formou-se
ainda o Conselho Supremo da Revolução, o órgão administrativo inicial da
ditadura, composto pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo
(Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur
da Costa e Silva, a principal figura golpista. Nove dias depois foi publicado o
AI-1.
Uma greve geral foi prevista pelo Comando
Geral dos Trabalhadores (CGT) para o dia 30 de março, mas havia fracassado. Os
movimentos mobilizados e de apoio ao presidente foram reprimidos violentamente
pelos militares desde o início. Tinha início assim um dos mais repressivos
momentos da história política do país.
Ø CURIOSIDADES
6 Durante o Estado Novo, Vargas determinou que as repartições
públicas tivessem um retrato do Presidente da República na parede. Em 1945,
Getúlio Vargas foi deposto e suas fotos foram retiradas. Reeleito em 1950, os
retratos voltaram. Isso inspirou uma música de muito sucesso, feita em 1951.
"Retrato do velho", de Haroldo Lobo e Marino Pinto, foi interpretada
por Francisco Alves. Getúlio detestou ser chamado de velho.
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| Candango trabalhando na obra do Palácio do Planalto. |
6 O Memorial JK é um museu na cidade de
Brasília projetado por Oscar Niemeyer, inaugurado em 12 de setembro de 1981 e
dedicado ao ex-presidente brasileiro Juscelino Kubitschek fundador da cidade de
Brasília. No local, encontram-se o corpo de JK, diversos pertences, como sua
biblioteca pessoal, e fotos tanto dele como de sua esposa Sarah.
6 Juscelino
Kubitschek usava as virtudes do grande sucesso do futebol e da música para se
promover e formar uma imagem boa perante a população.
6 Os
trabalhadores que tornaram possível a façanha de construir uma cidade em tão
pouco tempo eram chamados de candangos.
Os candangos eram de diferentes origens: mineiros, paulistas, gaúchos, goianos
e nordestinos.
Ø Para
melhor entendimento do assunto recomendo os seguintes vídeos:
BIBLIOGRAFIA:
LIVRO DIDÁTICO “VONTADE DE SABER – 9º ANO” FNDE 3ª EDIÇÃO – SÃO PAULO – 2015
Por:
Gabrielly Zambe – 9ºAM01
uma bosta ;;~[/]
ResponderExcluirzueira muito bom rsrsrsrs
ResponderExcluirO MELHOR QUE TÁ TENDO!
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