A
Questão Indígena
Introdução
A falta de demarcação das terras indígenas ainda é um
grave problema no Brasil.
A
Demarcação de Terras
Uma das questões
geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos
territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no
continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo
que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda
cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria
delas filiada ao Tupi e
ao Jê.
Diante disso, existe
uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal
das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como
todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas
para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e
tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as
terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir
sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.
As
áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos
naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e
exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com
autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a
essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado,
portanto, o acesso irrestrito.
Como
ocorre a demarcação de terras no Brasil?
No
Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte
localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38
estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda
mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras
obedecem à seguinte ordem:
1º – São
realizados estudos de
identificação e delimitação pela FUNAI, envolvendo pesquisas geográficas,
antropológicas, territoriais, ambientais e outras;
2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o
Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;
3º – Com a
autorização, as terras tornam-se declaradas após
a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo
dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da
FUNAI;
4º
– É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos
proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras
perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas
benfeitorias no local;
5º – As terras são homologadas pela
Presidência da República;
6º
– É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das
eventuais indenizações;
7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome
da União;
8º
– A FUNAI torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o
isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.
Nem
sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas
vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos
proprietários, agro negociantes, agricultores e outros com o objetivo de
garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo
concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a
questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos
os lados.
A
Educação Indígena
Atualmente, a maioria das comunidades
indígenas tem um contato muito próximo com a "civilização", por esse
motivo está se tornando mais difícil manter os costumes dos índios e ensinar a
sua língua junto com outras matérias. Apesar das escolas indígenas assegurarem um currículo diferenciado, os indígenas
estão em constante contato com a língua oficial do país, o que dificulta a
preservar da sua língua materna (tupi-guarani).Com essa diversidade
linguística, o processo educacional atual visa manter um equilíbrio, para que a
língua oficial do país não seja imposta, mas também haja espaço para o ensino
da língua indígena, de modo que esta não se perca, daí a importância do professor
bilíngue e que seja indígena. Outros aspectos que devem ser assegurados são os
processos próprios de aprendizagem, o desenvolvimento de currículos e programas
específicos.O papel da educação indígena é reafirmar as identidades étnicas,
valorizando suas línguas e ciências e garantindo aos índios e as suas
comunidades, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da
sociedade nacional e das demais sociedades seja elas indígenas ou não.Dessa
forma, os índios deixam de ser considerados como uma categoria social em
processo de extinção e passam a ser respeitados como grupos étnicos
diferenciados, com seus costumes, crenças e direitos preservados.
Ângelo Kretã
Líder
eterno
Considerado a maior liderança indígena do Sul
do país nos primórdios do movimento, o Cacique Kretã vivia na Aldeia
Mangueirinha, no Sudoeste do Paraná. Por sua liderança incontestável foi eleito
em 1976, em plena ditadura, o primeiro vereador indígena pelo Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), o que lhe garantiu projeção nacional.Ao defender
como parlamentar o que é de direito aos povos originários do Brasil,
especialmente a demarcação de terras, Angelo Kretã era uma voz que dava eco a
todas as demandas indígenas com carisma e determinação.Sua morte prematura em
1980 num ‘acidente de carro’ numa estrada dentro da aldeia, causou grande
comoção nacional. Diante da convicção das lideranças indígenas da época – e até
hoje – que não ele foi vítima de uma emboscada, sua memória persiste e inspira
novas lideranças na luta pelos direitos dos povos indígenas.
Em 1980, um Globo Repórter Especial foi
produzido para retratar a comoção que foi a morte de Angelo Kretã.
Curiosidades:
1-Na época em que os
portugueses chegaram ao Brasil, havia no país diversas tribos de índios
canibais. Entre elas estavam os tupinambá, os potiguares, os caetés, os
aimorés, os goitacás e os tamoios. Eles devoravam seus inimigos por vingança e
acreditavam que, comendo seu corpo, adquiriam seu poder.
2-O ritual de “degustação”
humana incluía um período de engorda, em que a vítima era bem tratada e
alimentada. Antes de sua morte, ela recebia o privilégio de passar uma noite de
amor com uma das mulheres da tribo. Depois de morto, o corpo era dividido entre
homens e mulheres.
3-Os tamoios, por sua vez, tinham por costume permitir que o
preso vingasse sua morte antes da execução. Ele recebia pedras para jogar
contra os convidados, que vinham de longe para as festas. O carrasco colocava
um manto de penas e matava a vítima com um golpe de borduna na nuca.
4-A Amazônia é a última região do planeta onde ainda
vivem grupos humanos desconhecidos. Vivem em estágio bastante primitivo,
caçando, pescando e, em alguns casos, cultivando pequenas roças. Essas tribos
recebem da Funai a vaga denominação de “índios isolados”.
5-Há registros de tribos indígenas ao redor do
mundo que tinham o costume de comer carne humana. Mas isso foi há muito tempo.
Feito
por: Wayni Bartoli
Bibliografia:
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