O Brasil depois da ditadura
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| ponto final da ditadura militar no Brasil. |
Final dos anos oitenta, mais precisamente o ano era o de 1988.
Ainda sentido a presença do fantasma, ainda não exorcizado, dos vinte anos de
Ditadura Militar, os brasileiros passam a viver sob a égide da Constituição da República
Federativa do Brasil, promulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília pelo
Presidente da Assembleia Nacional Constituinte o Deputado Ulisses Guimarães, em
5 de outubro de 1988.
Para ambientarmos dentro desse tema, necessário faz-se,
relembrar um pouco da história política recente de nosso País.
O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e
após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as
liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança
nacional.
Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão
militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no
período de (1964 – 1985). Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo
PMDB, apresenta o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições
diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda
Constitucional n° 5.
Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros,
a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos
contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário
da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não
alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.
A mobilização popular, no entanto, força uma transição para a
democracia, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio
Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e
morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney assume a Presidência.
A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a
transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney,
com a promulgação da nova Constituição brasileira.
A constituição de 1988
A Constituição Federal Brasil de 1988,
também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do
Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses,
ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em
nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente,
no sentido de garantir os direitos à cidadania para o povo brasileiro. Foi
promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma
abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa
democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por
meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades
religiosas e demais segmentos da sociedade. Na nova
constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença
maternidade para 120 dias, licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de
trabalho de 48 horas semanais para 44 horas, além de direito à greve, liberdade
sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os
aposentados.
Foram realizadas mudanças para a consolidação da
democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com
idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a
nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de
presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno
somente nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, quando ocorrer de um
dos candidatos alcançar 50% dos votos, e o mandato do presidente sofreu uma
redução de 5 para 4 anos.
Entre outras alterações ficou definido o fim da
censura familiar, com a implantação do divórcio e a inserção dos direitos da
criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência
torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como
cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles,
além de garantir a sua proteção e de suas riquezas.
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| características da constituição de 1988. |
O plano real e o governo FHC
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| plano Real. |
Fernando
Henrique Cardoso governou o Brasil durante oito anos, de
1995 a 2002. Foi o primeiro presidente da República a governar por dois
mandatos consecutivos. FHC, como é conhecido, teve notoriedade com o plano Real.
Como Ministro da Fazenda no Governo de Itamar Franco, ele reuniu um grupo de
economistas que elaborou um plano capaz de estabilizar a economia. Com uma
moeda estável, o país pode voltar a crescer nos governos subsequentes.
Um ano depois, FHC era eleito Presidente da
República já no primeiro turno. Derrotou seu principal adversário, Luís Inácio
Lula da Silva, com mais de 54% dos votos válidos.
Em 1º de julho de 1994 passou a vigorar a nova
moeda do país, o Real. O Banco Central fixou uma paridade entre o Real e o
Dólar, a fim de valorizar a nova moeda. Um Real era o equivalente a Um Dólar.
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| Fernando Henrique Cardoso quando tomou a posse. |
O Plano Real animou empresários e a população, e
impulsionou o consumo interno. Mas o que era festa, virou preocupação para o governo.
Com o consumo em alta, temia-se a volta da inflação, que acabou não ocorrendo.
Fernando Henrique tomou
posse em 1º de janeiro de 1995, sucedendo ao presidente Itamar Franco. Com o
sucesso da nova moeda, a principal preocupação era controlar a inflação. Para
isto, o governo elevou as taxas de juros da economia.
Outra iniciativa de destaque de FHC foi privatizar
empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e Sistema Telebras. Enfrentou muitas
críticas de vários setores da sociedade, principalmente de partidos de
oposição, como o PT (Partido dos Trabalhadores).
Surgiram muitas denúncias relacionadas às
privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na
compra das estatais. Porém, não impediram o plano do governo de levantar verbas
para promover as reformas necessárias no plano político.
Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda
constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da
República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas
eleições de 1998.
Outra vez o governo foi acusado de corrupção, por
compra de parlamentares em troca do voto favorável à proposta de reeleição. A
oposição tentou criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as
denúncias, mas não houve sucesso.
Calcado na estabilidade econômica e controle da
inflação, Fernando Henrique conseguiu se reeleger, em 1998. Disputou a eleição
e venceu novamente no primeiro turno.
Entretanto, seu segundo mandato começou em meio a
crises. O país estava mergulhado em uma recessão econômica. Para controlar a
inflação, as medidas desestimularam o consumo interno e, consequentemente,
elevaram o desemprego.
Para piorar, uma crise internacional atingiu o
Brasil no início de 1999. Os investidores, receosos, tiraram bilhões de dólares
do Brasil. Não houve como manter a paridade Dólar/Real. O governo foi obrigado
a desvalorizar a moeda e também recorrer ao FMI (Fundo
Monetário Internacional). Com os empréstimos do FMI em mãos, teve de adotar um rígido controle sobre os gastos
públicos, diminuir investimentos públicos e elevar ainda mais as taxas de
juros.
Em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar 101), que contribui de forma expressiva para o
controle das contas públicas em todo o país.
Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta
vez com uma crise política. Três senadores da base aliada foram desmascarados
com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato, são eles: Jader
Barbalho, Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Ainda em 2001, ocorreu o chamado “apagão”. Foi uma
crise nacional que afetou o fornecimento e a distribuição de energia elétrica.
A população teve que reduzir o consumo de energia. Foi estipulada uma meta
máxima de consumo, que todos deveriam cumprir: residências, indústrias, comércio,
etc.
Foi nesse contexto que surgiram
os caras-pintadas, um movimento essencialmente estudantil, promovido
principalmente pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira
dos Secundaristas (UBES). O movimento tinha um objetivo bem claro: remover o
presidente do poder. Em agosto de 1992, começam a ser feitas grandes passeatas,
reunindo inicialmente 10 mil pessoas, depois 30 mil, até chegar à marca de 400
mil pessoas em uma passeata em São Paulo, no dia 25 de agosto
.
Uma das manifestações mais
marcantes ocorreu no dia 16 de agosto daquele ano, dois dias depois de Collor
aparecer em cadeia nacional para pedir que o povo fosse às ruas de verde e
amarelo para defender seu governo. Não colou: os manifestantes apareceram de
preto, em sinal de luto pelos escândalos de corrupção do governo.
Com a abertura do processo de impeachment autorizado pela
Câmara, Collor foi afastado do cargo dias depois. Em seu lugar, assumiu o
vice-presidente, Itamar
Franco. Enquanto isso, o Senado apurava se Collor havia
cometido ou não um crime de responsabilidade. O
processo durou três meses (lembrando que ele pode durar até 180 dias com o
presidente afastado, e até mais tempo, mesmo com o presidente de volta ao
cargo). Com a condenação iminente no Senado, Collor resolveu renunciar ao cargo, no dia 29 de dezembro de
1992, para evitar a inelegibilidade nos oito anos seguintes. Mesmo com a
renúncia, o Congresso votou a favor da perda dos direitos políticos do
ex-presidente, afastando-o de cargos eletivos pelo resto da década de
1990.
Vale
mencionar que, 22 anos após esses fatos, Collor foi absolvido pelo STF das
acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Dessa forma, conclui-se que, O impeachment de Collor teve como início um escândalo de corrupção que
estava diretamente ligado ao nome do presidente. Mas o pano de fundo dessa
história teve como ingredientes indispensáveis a fraca sustentação política do
governo, com poucos partidos de
peso apoiando o presidente, além da profunda crise econômica do país, que havia
apenas piorado com as medidas controversas adotadas pelo próprio governo
Collor. Tudo isso causou grande insatisfação popular, além de gerar uma forte oposição
ao presidente no Congresso. Esses são típicos elementos que podem levar
ao impeachment de uma
figura pública.
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| impeachment de Collor. |
O governo Lula
Os problemas enfrentados durante a crise
econômica no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso reavivaram antigas questões
políticas que marcaram a recente experiência democrática no país. Vivia-se o
impasse de uma democracia plena onde os problemas de ordem social e econômica
não pareciam ter uma clara via de solução. As esquerdas tentavam, desde o
início da Nova República, postarem-se como uma opção a população
brasileira.
O Partido dos Trabalhadores, valendo-se da trajetória política junto às casses trabalhadoras de Luís Inácio Lula da Silva era um dos maiores partidos de oposição da época. Conquistando alguns governos em esfera estadual e municipal tentavam alavancar o antigo desejo de colocar Lula à frente da presidência. Em 2002, o sonho de um mandato popular e de uma nova esperança ao povo brasileiro finalmente colocou o antigo sindicalista no cargo Máximo do Estado brasileiro.
O Partido dos Trabalhadores, valendo-se da trajetória política junto às casses trabalhadoras de Luís Inácio Lula da Silva era um dos maiores partidos de oposição da época. Conquistando alguns governos em esfera estadual e municipal tentavam alavancar o antigo desejo de colocar Lula à frente da presidência. Em 2002, o sonho de um mandato popular e de uma nova esperança ao povo brasileiro finalmente colocou o antigo sindicalista no cargo Máximo do Estado brasileiro.
Lula participou de várias eleições antes de subir a
rampa do Palácio do Planalto como chefe maior da Nação. Candidatou-se no ano de 1989 – derrotado pelo
ex-presidente Fernando Collor de Mello -, em 1994 – vencido pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso -, 1998 – extenuado pela reeleição de Fernando
Henrique Cardoso -, 2002 – sai vitorioso das eleições na corrida contra José
Serra, então candidato do ex-presidente FHC e em 2006, quando é reeleito na
realização de um segundo turno contra Geraldo Alckmin, da coligação PSDB/PFL.
A eleição de 2002 foi surpreendente, o então
candidato Luís Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos,
atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três
tentativas anteriores.
A posse se deu em 1º de janeiro de 2003,
acompanhado por um grupo parlamentar minoritário formado pelo PT, PSB, PC do B
e PL; foi escolhido para vice José de Alencar Gomes da Silva, pertencente ao
PL.
Seu mandato caracterizou-se pela não interrupção da
estabilidade econômica do governo anterior, manutenção da balança comercial com
um superávit – quando há excesso da receita sobre a despesa num orçamento -, em
fase de crescimento, e intensas negociações com a Organização Mundial do
Comércio (OMC). Obteve êxito com a diminuição, em cerca de 168
bilhões de reais, da dívida externa, porém não conseguiu frear o aumento da
dívida interna que pulou do patamar de 731 bilhões de reais no ano de 2002 para
um trilhão de reais em fevereiro de 2006.
No campo da política fiscal e monetária, no
entanto, o governo vem se mostrando relutante em fazer grandes transformações,
optando pela manutenção do estado tradicional; facultou ao Banco Central a
autonomia política para manter a taxa de inflação sob controle, seguindo o
objetivo determinado pelo governo.
O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento
em programas de caráter social como:
Bolsa Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de
transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e
também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no
programa estas famílias precisam seguir à risca algumas regras: as crianças com
até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola e ter uma
constância mínima de 85%, bem como manter em dia as carteiras de vacinação. É o
programa mais importante do governo Lula.
Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti): implantado em 1996, ainda durante a administração do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem como principal meta retirar as
crianças e adolescentes de faixa etária entre 07 e 15 anos do trabalho infantil
que traga perigo a sua saúde e segurança.
Luz para todos: Criado no mês
de novembro de 2003 com o objetivo de proporcionar energia elétrica a 10
milhões de brasileiros moradores de áreas rurais, até o ano de 2008, concedendo
a todos os brasileiros o direito à luz.
Brasil Alfabetizado e Educação
de Jovens e Adultos: Programa pré-determinado para contemplar pessoas com 15
anos ou mais, em parceria com Estados, municípios, universidades, empresas
privadas, organizações não-governamentais, corporações internacionais e
instituições civis, todas voltadas contra o analfabetismo. Conhecido como EJA –
Educação de Jovens e Adultos.
Pro Uni: Instituído também durante o ano de 2004, o Programa Universidade para
Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens – com baixa renda - no
ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais. São
contemplados os estudantes que cursam a graduação em escolas privadas de nível
superior. As instituições que concordam em participar são isentadas de alguns
impostos. A seleção é feita levando-se em consideração o resultado final dos
estudantes no Enem – Exame Nacional
do ensino Médio -, e a
situação socioeconômica de cada estudante.
Durante o governo Lula o Risco
Brasil teve o mais baixo índice já visto na história do Brasil.
Porém nem tudo foi um mar de
rosas durante o governo petista, várias crises surgiram em decorrência de
denúncias de corrupção em empresas do Estado, como por exemplo, o mensalão, o escândalo dos Correios e vários outros que
derrubaram diversos ministros, entre eles José Dirceu, Antônio Palocci,
Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do
PT.
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| Luiz Inácio Lula da Silva. |
Uma mulher na presidência
Eleita duas vezes presidente
da República, em 2010 e em 2014, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a
governar o Brasil. A presidência do
Brasil foi o primeiro cargo público obtido em disputa eleitoral por Dilma
Rousseff. Antes disso, ela ocupou secretarias no governo municipal de Porto
Alegre, no governo do Rio Grande do Sul, no Ministério de Minas e Energia e na
Casa Civil da Presidência da República no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Natural de Belo
Horizonte (MG), Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947. É filha
de pai búlgaro e mãe brasileira. Ela iniciou sua militância política em 1964,
com a derrubada do governo João Goulart. Ingressou na luta estudantil,
militando posteriormente na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares
(VAR-Palmares).
Foi presa,
torturada e teve os direitos políticos cassados. Quando o país foi
redemocratizado, denunciou as torturas em processos judiciais, sendo indenizada
pela Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, junto com outros
perseguidos políticos.
Com o fim do
bipartidarismo, em 1979, Dilma participou dos esforços de Leonel Brizola para a
recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que havia sido extinto pelos
militares. Perdida a sigla para o grupo de Ivete Vargas, ela ajudou Brizola a
criar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 1985, quando Alceu Collares
elegeu-se prefeito de Porto Alegre pelo PDT, assumiu a Secretaria Municipal da
Fazenda.
Em 1993, na
gestão de Collares no governo do Rio Grande do Sul, ela assumiu a Secretaria de
Minas, Energia e Comunicação, onde ficou dois anos. Em 1998, com a vitória
de Olívio Dutra para o governo gaúcho, Dilma retornou ao comando da mesma
pasta.
Dilma Rousseff
integrou a equipe que elaborou a proposta de governo de Luiz Inácio Lula da
Silva em 2002. Eleito presidente, Lula a nomeou ministra de Minas e Energia,
ocasião em que ela também assumiu a presidência do Conselho de Administração da
Petrobras.
Em 2005, com a
queda de José Dirceu, Dilma passou a chefiar a Casa Civil, cargo posteriormente
entregue à secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra.
Em 2010, Dilma
elegeu-se pelo PT para a Presidência do país, sendo a primeira mulher a assumir
o Palácio do Planalto. Foi empossada em 1º de janeiro de 2011, ocupando o posto
de 36º presidente da República.
Em 2013, enfrentou
onda de protestos realizados em todo o país, marcados por críticas direcionadas
aos políticos em geral e aos integrantes dos três poderes. Como resposta, Dilma
anunciou projetos destinados a atender os pleitos da população, assim como uma
reforma política não concretizada. As manifestações de rua duraram até a
realização da Copa do Mundo de Futebol, quando a presidente foi vaiada ao
chegar para a abertura dos jogos.
Em 2014, ela ganhou
sua segunda eleição presidencial. Foi eleita com 55,7 milhões de votos, em
momento marcado por declínio do produto interno bruto (PIB), crescimento da
inflação e início das investigações que culminaram na operação Lava Jato,
envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras.
Dilma assumiu seu
segundo mandato em 1º de janeiro de 2015, enfraquecida por uma crise econômica
aguda e pelas denúncias que atingiam os partidos que a apoiaram. A partir de
fevereiro, seus índices de popularidade entraram novamente em declínio e, por
todo o país, começaram as manifestações conhecidas como “panelaço”, resultando
em rejeição maciça a seu governo e na apresentação de vários pedidos de
impeachment.
Em dezembro de
2015, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu curso a um
dos processos que pediam o impeachment de Dilma, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoale Miguel Reale Júnior. No dia 17 de abril
de 2016, a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a instaurar o processo.
Em 12 de maio deste
ano, com 55 votos favoráveis e 22 contrários, o Senado autorizou a abertura do
processo de impeachment, e determinou o afastamento de Dilma da Presidência da
República pelo período de até 180 dias.
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| Dilma Rousseff, a primeira mulher na presidência do Brasil. |
Curiosidades:
→ As únicas mulheres a participar do quadro ministerial no governo de FHC foram Dorothéa Werneck (Desenvolvimento) e Cláudia Costin (Administração).
→ A média de idade dos ministros de FHC foi de 55 anos.
→ O presidente Fernando Henrique fez, ao todo, 82 viagens internacionais ao longo de seu governo. 324 horas desse período foram cobertas pelo vice-presidente Marco Maciel. O restante dividiu-se entre os ex-presidentes da Câmara Aécio Neves, Luís Eduardo Magalhães e Michel Temer, e o ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães.
→ Na infância, o sonho de Lula era virar jogador de futebol. Familiares recordam-se dele dizendo que se tornaria um craque famoso, obviamente do Corinthians, seu time.
→ O ex presidente Lula é favorável à descriminalização da maconha e a favor que casais homossexuais possam adotar crianças.
→ O petista Lula é contra a pena de morte, a obrigatoriedade do serviço militar e também a liberação de experiências com clones humanos.
→ Os principais valores da constituição de 1988 são a democracia, os direitos civis, políticos e sociais, a descentralização política e o desenvolvimento da nação.
→ A constituição garantiu aos analfabetos direito de voto, acabando com mais de 150 anos de exclusão na vida política nacional. O voto também tornou-se facultativo para menores entre 16 e 18 anos.
→ Na linha da redemocratização do País, acabou com a censura aos meios de comunicação e concedeu ao cidadão o recurso do habeas-data - o direito de saber todas as informações que o governo guarda sobre ele. O racismo tornou-se crime inafiançável.
Para compreender melhor o assunto, recomendo os seguintes vídeos:
https://youtu.be/aeuBad9tyGg
https://youtu.be/z7kXnrw2f7M
https://youtu.be/pFl4Kdwf2a0
https://youtu.be/WT-KoOEdZxo
Bibliografias:
Feito por Maria Luiza Cacemiro - 9 AM01
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