O Panorama Social Brasileiro
Introdução
Nos últimos anos, o Brasil conseguiu avançar
nas áreas econômica e social, mas ainda
enfrenta muitos problemas.
O
Trabalho
O trabalho
começou quando os senhores (com mais condições), estavam necessitando de trabalhadores para
atender as suas necessidades básicas. E aí começou os negros á trabalharem para
os senhores, e também para atender os seus próprios interesses. O trabalho
antes não exigia comprovação da esperiencia e era trocada por mercadorias. Aí
veio a pirâmide social para os mais necessitados em troca do trabalho eles
recebiam moradia e alimentação. Depois de um tempo chegou a industrialização
eram definidas as tarefas e as remunerações. Após um tempo veio o contrato de
trabalho contendo regras e direitos dos trabalhadores e empregados, tendo
classes trabalhadoras. No governo de Getúlio Vargas criou a CLT- Consolidação
das Leis Trabalhistas,o salário mínimo,a carteira de trabalho o décimo terceiro
salário, FGTS, aposentadoria, férias e outros ,para atender as necessidades dos
trabalhadores e de suas famílias, após um tempo e depois de muita luta,os
deficientes tiveram também esse direito, existe uma lei que garante cotas para
pessoas com deficiência trabalharem nas empresas.
A
Questão Agrária
A partir do
descobrimento, em 1500, até 1822, as terras brasileiras foram controladas pela Coroa Portuguesa,
que repassava o direito de uso da terra de acordo com a confiança, conveniência
e interesse. A distribuição de terras era utilizada como meio de ocupar as
áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território,
além de visar à produção de produtos tropicais apreciados na Europa. Foi nesse
período que foram introduzidas as plantations (grandes
propriedades rurais que utilizavam mão de obra escrava e nas quais se cultivava
uma única cultura com destino à exportação).
A distribuição
de terras no período colonial produziu terras
devolutas, que correspondem às terras que a Coroa cedeu às pessoas, mas que não
foram cultivadas e, dessa forma, foram devolvidas. Hoje essa expressão não é
mais usada, pois são denominadas terras inexploradas. Com a expansão da
produção cafeeira, no ano de 1850, e também com a lei Eusébio de Queiroz, que
vetou a prática de tráfico negreiro, o governo brasileiro incentivou a entrada
de imigrantes
europeus para
substituir a mão de obra escrava.
O governo criou, em 1850, a lei de terras,
com intuito de oferecer mão de obra aos fazendeiros produtores de café. A lei
eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos imigrantes
estrangeiros, o que os levou a trabalhar com baixos salários. A lei de terras
garantiu que as terras devolutas se tornassem propriedade do Estado, podendo
ser negociadas apenas através de leilões. No entanto, somente os grandes
latifundiários tinham condições de adquirir tais terras, além daqueles que
tinham dinheiro para investir.A lei de
terras, que
garantia a venda de terras em leilões, também relatava que todo recurso
derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos imigrantes
europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o
Brasil com promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia, ao chegar ao
país eram levados às fazendas para trabalhar, os únicos lugares que ofereciam
emprego.A partir desse momento, a terra deixou de ser utilizada somente para o
cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e venda), podendo ser um
patrimônio particular. Em suma, transformou-se em símbolo de poder e acentuou
as desigualdades fundiárias no Brasil.
Nesse momento começou no Brasil a prática de escravidão por dívida, que naquela
época atingia os imigrantes estrangeiros e, atualmente, as pessoas de baixa
renda. Essa prática vem desde o século XIX até e continua na atualidade. No ano
de 1872, o governo alemão vetou a imigração para o Brasil.Somente em 1988 a
Constituição passou a prever a expropriação de terras e a realizar reforma
agrária em fazendas que utilizassem mão de obra escrava,momento em que a escravidão no país foi
reconhecida.
A Reforma agrária
Houve, no Brasil, diversas configurações do
sistema de Reforma Agrária ao longo do tempo. Há muitas divergências no que diz
respeito a sua execução no Brasil. Existe a proposta institucional para o
problema de terras, também como uma proposta de revolução agrária, resultando
num movimento pela força das classes interessadas e afetadas pela má
distribuição de terra.Para procurar equacionar de maneira positiva o problema
da divisão agrária no Brasil, o governo tem desenvolvido durante décadas um
sistema de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem dado resultados
em longo prazo, guardadas as divergências com grupos que lutam pela terra como
o MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e problemas identificados, conforme
pesquisas realizadas e atualizadas.Ou seja, novos problemas identificados,
resultam em novas demandas de estratégias e sistemas governamentais para
solucioná-los. Talvez essa seja a razão principal da Reforma Agrária no Brasil
caminhar a passos tão curtos. São problemas que, apesar de comuns a todas as
regiões no que diz respeito à distribuição de terras, demandam planos de ação
diferenciados de acordo com a região e a situação temporal do país.Outro fator
que explica a lentidão com que a reestruturação fundiária no Brasil é feita,
sem dúvida, como dito anteriormente, é o elevado tempo de uma política de
distribuição injusta de terras.O Brasil, desde o seu descobrimento, até uma
época historicamente recente (década de 1950), ainda praticava uma política de
terras embasada nas grandes propriedades e nos grandes coronéis que detinham
essas propriedades.O quadro tem mudado lentamente; porém, é necessário, ainda,
muitas melhorias nesse sentido. Dados do ano de 2009 do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) calculam que a situação agrária no
Brasil em terras rurais, permaneceu praticamente inalterada nos últimos 20
anos.Dado preocupante, ainda mais quando se constata, no mesmo senso
agropecuário, que as propriedades que têm até 10 mil hectares representam um
total de apenas 2,7% de todo o coeficiente de terras destinadas à agropecuária,
sendo uma vasta maioria formada ainda, por latifúndios de mais de 1000
hectares. Ou seja, os grandes fazendeiros ainda permanecem com a maioria das
terras, ainda que sem produzir em muitas delas, enquanto milhares de famílias
ainda não têm onde morar e produzir.A pesquisa do IBGE concluiu que o total de
estabelecimentos ou terras destinadas à agropecuária representa um montante de
330 milhões de hectares, equivalente a 36% de todo o território nacional do
Brasil. Isso implica em dizer que, desses 330 milhões de hectares de terras
agropecuárias, aproximadamente 141,9 milhões de hectares são latifúndios.
Reflexo de séculos, que necessita de uma reparação estrutural e histórica, por
parte do Estado, e da conscientização dos grandes latifundiários.
O Crescimento Urbano
Desordenado
Os centros urbanos
brasileiros não param de crescer e obviamente esse crescimento ocorre de forma
desordenada em vários pontos do país. O crescimento não planejado desses
centros urbanos é uma das principais causas dos problemas principais do Brasil
atualmente.
Quando não tem onde
morar as pessoas acabam procurando por alternativas que muitas vezes se
configuram em lugares inadequados para estabelecer moradias como morros e
encostas, por exemplo. Nos primeiros meses do ano o país vive momentos de
tensão devido as numerosas chuvas que causam desabamentos que vitimam muitas
dessas pessoas sem alternativa.
As Desigualdades
Sociais
A desigualdade social
e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na
atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno
que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de desigualdade social é um
guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade
de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda,
de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é
chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual
de renda. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o
mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o
Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a
desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52
(quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade), porém esta ainda é gritante.
A Conquista de
Direitos
Propomo-nos discutir nesse
artigo o processo de conquista dos
direitos sociais no Brasil, buscando avaliar
o caso específico do processo de
consolidação do direito à educação desde
o final do século XIX até os dias de hoje. Apresentamos o texto
divido em três subitens, nos quais introduzimos o conceito de
Welfare State, elaboramos um panorama
histórico dos direitos sociais nesse século
e realizamos uma discussão sobre as relações entre as demandas do capital e o
processo de reconversão do direito à educação em
instrumento do capital. Nas considerações
finais, discutimos nossa hipótese: embora haja um
processo de conquista de direitos, o Estado não chegou a se configurar como
Estado de Bem-Estar no Brasil, e esse fato exerceu uma forte influência sobre o
processo de reconversão do dir eito à educação em instrumento a serviço do
capital.
Curiosidades:
1-A luta pela terra é um fato histórico
que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos,gregos, macedônios tiveram que reestruturar sua estrutura
fundiária para que as populações rurais tivessem acesso a terra, ampliassem a
produção de alimentos e melhorassem a qualidade de vida da sua população
2-No Brasil, a
Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para
finalidade pública e interesse social, como por exemplo, a desapropriação da
terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas
ecológicas. Nesses casos os ex-proprietários são indenizados. Contudo há falta
de ajuda financeira para aos camponeses assentados, acaba por criar um
novo êxodo rural.
3-Em dois momentos históricos do
século 20 os movimentos campesinos defenderam a tese da revolução agrária. O
primeiro se deu entre os anos de 1920 e 1930 com a Coluna Prestes e a criação
do PCB. Outro momento se deu na década de 60 com a criação da Ligas Camponesas (como lema "Reforma Agrária na lei ou na
marra") e no episódio da Guerrilha do Araguaia.
4- Sete
de cada 10 pessoas no mundo vivem em países que sofreram aumentos nos índices
de desigualdade nas últimas três décadas.
5- Os Estados Unidos não comemoram o Dia do Trabalho no dia 1°
de maio, e sim na primeira segunda-feira de setembro. Na Austrália comemora-se
a data em duas ocasiões: na parte ocidental, em 04 de março e, na parte
meridional, em 07 de outubro.
Feito
por: Wayni Bartoli
Bibliografias:
Vídeos:
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