A ENGENHARIA GENÉTICA

A engenharia genética

Há pouco mais de uma década, inovações que hoje estão revolucionando diversos setores da economia mundial eram possíveis apenas na ficção. Uma das responsáveis pelo encurtamento temporal entre o que é almejado e o que é possível é a biotecnologia. Por meio dela, é possível sequenciar genomas, identificar funções de genes e rearranjá-los, desenvolvendo novos organismos que podem ser úteis para a sociedade. 

À frente da Comissão que analisa a biossegurança de produtos biotecnológicos (a CTNBio), o agrônomo e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) em Produção Vegetal Edivaldo Velini olha para o futuro. “Estamos entrando na era do pós-transgênico e devemos preparar-nos para analisar e fazer uso seguro das novas biotecnologias”, afirma. A frase pode soar futurista, mas tem os dois pés fincados no presente e na realidade. Quando usa o plural da palavra biotecnologia o presidente da CTNBio se refere às diversas técnicas de engenharia genética hoje disponíveis, algumas delas com potencial ainda por ser descoberto. 

Em 1899, surgiu o Projeto Genoma Humano que tinha a finalidade de identificar no prazo de até o ano de 2005 cada um dos 100 mil genes através de um processo chamado mapeamento genético humano. Esse mapeamento consiste em registrar cada um dos genes do cromossomo, determinar a ordem dos nucleotídeos e sua função. As vantagens desse trabalho estão no fato da identificação da cura e da causa de muitas doenças como a obesidade, o diabetes e o hipertensão, o que será de grande benefício para a humanidade que, até então, não alcançou tal proeza. Mas por outro lado, existem desvantagem (éticas e morais), pois o uso indevido do Projeto pode fazer com que as pessoas percam sua individualidade tornem-se vulneráveis e propícias a um descarte numa entrevista de trabalho, por exemplo, devido ao fato de que por um simples exame possa-se detectar uma má reprodução da célula e um futuro câncer, que dificultará sua admissão no emprego.

O conhecimento do código genético do ser humano pode ofertar em trunfo a certas pessoas, que poderia ser usado de forma indevida resultar não só em sérios problemas éticos e morais, mas poderia ser responsável pela dizimação da raça humana.

Conceito

O genoma humano é um conjunto de instruções necessárias para formar um ser humano. Essas informações estão no DNA, uma longa molécula em formato de hélice distribuídas em 23 pares de cromossomos, que carregam os genes compostos por quatro elementos básicos: adenina, timina, citosina, guanina. 

O objetivo do projeto genoma humano (pgh) era descobrir como essas substâncias químicas estão organizadas na longa fita retorcida do DNA; que começou como uma iniciativa do setor público, no Estados Unidos, onde obtiveram dados de alta qualidade e precisão, registrando os detalhes das células humanas, e acabou estendendo-se ao setor privado, que ao contrário do setor público, juntou-se ao projeto em vista do potencial do lucro que as pesquisas podem trazer, especialmente para as indústrias farmacêuticas. Em seguida, vários países , inclusive o Brasil, passaram a participar do projeto que virou um grande empreendimento internacional.

Atualmente, Já foram mapeados 97% do código genético humano. Os genes (pedaços de moléculas de DNA) são apenas rascunho ou uma receita tosca de como se fabrica um ser vivo. Eles contém a matéria e como fazer os tijolos, as proteínas, mas não todas as instruções de como monta-las de modo que o resultado final seja um bebe humano saudável.

O genoma é um grupo de cromossomos que podem ser de origem materna ou paterna. O projeto tem como finalidade decifrar todos os genes da espécie humana, porém os genes que estão isolados, a ciência faz com que voltem para os seus lugares e forma uma proteína.

Decifrar o código genético humano, é a ferramenta que deve acelerar a cura das doenças graves como o câncer. O genoma nos fornece o potencial para desvendar o mecanismo básico das doenças, o que poderá permitir o desenvolvimento de tratamentos mais direcionados.

Como parte desse empreendimento, paralelamente estão sendo desenvolvidos estudos com outros organismos selecionados, principalmente microrganismos.

Objetivos e Importância 

O Projeto Genoma Humano (PGH) é um empreendimento internacional, projetado para uma duração de quinze anos. O mesmo teve início em 1990 com vários objetivos, entre eles identificar e fazer o mapeamento dos cerca de 80 mil genes que se calculava existirem no DNA das células do corpo humano; determinar as sequências dos 3 bilhões de bases químicas que compõe o DNA humano; armazenar essa informação em bancos de dados, desenvolver ferramentas eficientes para analisar esses dados e torná-los acessíveis para novas pesquisas biológicas.

 Outro objetivo do PGH é descobrir todos os genes na sequência de DNA e desenvolver meios de usar esta informação no estudo da Biologia e da Medicina, envolvendo com isso a melhoria e simplificação dos métodos de diagnósticos de doenças genéticas, otimização das terapêuticas para essas doenças e prevenção de doenças multifatoriais (doenças causadas por vários fatores), no que diz respeito a saúde.

Porém, seu objetivo principal é construir uma série de diagramas descritivos de cada cromossomo humano, com resolução cada vez mais apuradas mas, para isto é necessário: dividir os cromossomos em fragmentos menores que possam ser propagados e caracterizados ; e depois ordenar os mesmos de forma a corresponderem a suas respectivas posições nos cromossomos, ou seja, fazer o mapeamento.

Segundo Jordan (1993)- pesquisador envolvido no PGH- o verdadeiro objetivo inicial do PGH não era o sequenciamento muito complexo, caro e trabalhoso porém, um mapeamento detalhado do genoma, só que, no decorrer do processo, os progressos tecnológicos foram tão grandes que propiciaram o sequenciamento mesmo antes do prazo previsto. No entanto, alguns críticos do PGH argumentam que seus objetivos eram tratar, curar ou prevenir doenças, só que, para eles, este é um longo caminho e por enquanto seu principal resultado são as companhias de biotecnologia comercializando kits diagnósticos.

A grande importância do PGH é sua busca pelo melhoramento humano e a tentativa de tratar, prevenir ou até mesmo curar doenças genéticas com outras causas de doença (álcool, drogas, pobreza…), considerando-as todas de origem genética e divulgando que um dia encontremos uma “solução genética” para estas condições de saúde. Porém devemos lembrar que a análise genética não é infalível e seus dados são, com frequência, mal interpretados devido a uma tendência ideológica da qual os pesquisadores participam quase que inconscientemente. 

Para o pesquisador Wilker (1994) tamanha ênfase na constituição genética da humanidade pode nos levar a esquecer que a vida é mais do que a mera expressão de um programa genético escrito na química do DNA. Ao mesmo tempo o professor José Roberto Glodim e a bióloga Úrsula Matte na publicação de um texto pela Internet dizem que “…não devemos atribuir ao PGH mais importância do que ele realmente pode. Tome-se por exemplo a anemia falciforme, uma das doenças genéticas mais conhecidas e a primeira a ter seu gene identificado. Chama a atenção o atraso das pesquisas e a pouca participação da genética na melhoria da condição de saúde dos pacientes e o PGH não vai mudar essa situação a curto prazo, pois o conhecimento de um gene é uma garantia de avanço terapêutico.

Cientistas Brasileiros 

O Brasil também participa do Projeto Genoma Humano, apesar da nossa tecnologia não ser muito avançada estamos investindo muito nesse projeto. 

As principais iniciativas tomadas foram a da clonagem dos genes pelo laboratório da pesquisadora Mayana Zatz; o Projeto Genoma Humano do Câncer este está em andamento graças a união da Fapesp, Instituto Ludwig, Unicamp, EPM e da Faculdade de Medicina da USP; Genoma Cana este pode levar o Brasil a liderar a pesquisa em genoma de plantas, o objetivo deste é desvendar o sequenciamento genético da cana-de-açúcar, que foi apresentado pelos cientistas da Coopersucar à FAPESP em 1998, e está sendo estudado até hoje e ainda o sequenciamento de uma praga de lavoura de laranja chamada de Xylella fastidiosa.

O integrantes do Projeto Genoma do Câncer realizado no Brasil, pretendem identificar os genes associados aos tipos de câncer mais frequentes no país, para que assim possam facilitar futuramente a cura do paciente com esta patologia.

A descoberta do sequenciamento genético da praga Xylella fastidiosa que ataca os laranjais foi o principal motivo que levou o Brasil a se destacar com Projeto Genoma Humano, os grupos de pesquisa do país pela primeira vez trabalharam em cooperação, trocando dados em tempo real pela Internet até decifrar todas as 2,7 milhões de bases nitrogenadas desta praga.

O projeto da praga foi tão bem sucedido, que ganhou o reconhecimento internacional, sendo capa da revista britânica Nature e da Science (EUA.). Isto é muito gratificante para o país, pois assim conseguimos provar que não é por ser de um país subdesenvolvido, e de tecnologia atrasada que não se pode realizar grandes projetos com êxito.

Alimentos transgênicos

A transgenia é um processo pelo qual organismos de uma espécie são modificados geneticamente através da introdução de material genético de outra espécie, utilizando técnicas de engenharia genética. Assim, os alimentos transgênicos são os alimentos derivados normalmente de sementes e plantas cujos materiais genéticos tenham sido modificados com o intuito de obter benefícios tanto para as plantações (resistência a herbicidas, produção de toxinas contra pragas das culturas agrícolas) quanto para os consumidores (aumento da qualidade nutricional ou produção de substâncias medicinais).

Os alimentos transgênicos são produzidos a partir da modificação genética para melhorar a qualidade e aumentar a produção e a resistência às pragas, visando principalmente a produção em maior escala e consequentemente, o lucro.

Em certos procedimentos ocorre a alteração da sequência genética do alimento pois fragmentos de DNA de fungos, bactérias e vírus são implantados no gene da planta. Através desse procedimento, o vegetal passa automaticamente a produzir herbicidas, substâncias as quais eliminam as pragas das lavouras, ou seja, não é necessário pulverizar agrotóxicos pois esses alimentos transgênicos já o possuem e sua composição.

Os alimentos de sigla OGM (Organismo Geneticamente Modificado), ou transgênicos, também são modificados pela engenharia genética com o objetivo de contraírem maior número de nutrientes, como, por exemplo, o salmão transgênico. Este será o primeiro animal geneticamente modificado (GM) consumido pelo homem. Outros alimentos como soja, óleo de cozinha, queijos e mamão papaia já possuem versão transgênica no mercado nacional e europeu.

Vantagens da produção de transgênicos

Uma das vantagens da produção de alimentos transgênicos encontra-se no campo da agricultura. Por possuir herbicidas em sua composição, os alimentos transgênicos, como por exemplo, os vegetais são resistentes à picada de insetos, seca e geada, o que consequentemente gera estabilidade dos preços e custo de produção.

Na saúde humana, um alimento transgênico possui a função de prevenir e reduzir doenças, além de que as substâncias nela contidas podem ser usadas na produção de vacinas, ou ainda, em iogurtes fermentados com alto número de microrganismos geneticamente modificados que estimulam o bom funcionamento do sistema imunológico.

Desvantagens dos alimentos transgênicos

Na agricultura também existem certas desvantagens ao produzir alimentos transgênicos. De acordo com artigo publicado pelo Instituto de Defesa de Consumidor As espécies transgênicas são protegidas por patentes, ou seja, significa que o produtor rural que optar por usá-las (se autorizadas no Brasil), terá de pagar royalties (direito de concessão) para a empresa detentora dessa tecnologia. Consequentemente existirá maior dependência do agricultor em adquirir royalty e o valor do produto final ao consumidor também aumenta.

Na saúde também existem vários riscos. Uma pesquisa do Instituto de Nutrição de York, Inglaterra em 1999 comprovou o aumento em 50% no número de pessoas com alergia a produtos à base de soja, afirmando que o resultado poderia ser atribuído ao consumo de soja geneticamente modificada.

A ingestão de alimentos transgênicos também consegue deixar as pessoas imunes ao antibiótico, pois os pesquisadores inserem genes denominados “marcadores de bactérias” resistentes a antibióticos. Isso provoca o aumento da resistência a antibióticos nos seres humanos que os ingere, ou seja, o alimento transgênico pode reduzir ou eliminar a eficácia dos remédios à base de antibióticos, ocasionando grave ameaça à saúde pública.

Instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as principais academias de ciências do mundo, afirmam que os transgênicos são seguros e que a tecnologia de manipulação genética realizada está sob o controle dos atuais protocolos de segurança e que isso não representa risco maior do que técnicas agrícolas convencionais de cruzamento de plantas e vegetais. Contudo, a ciência já comprovou que alguns experimentos não obtiveram sucesso, nem conseguiram se manter no mercado.

Foi o caso do primeiro tomate transgênico criado nos Estados Unidos, geneticamente modificado para aumentar sua vida útil após ser colhido. O “Flavr Savr tomato” começou a ser comercializado em 1994, mas sua produção foi encerrada três anos depois, e a empresa que o produziu, a Calgene, acabou sendo comprada pela Monsanto. O tomate ficou mais caro e não se consolidou no mercado. O mesmo fato ocorreu com a New Leaf Potato, uma batata resistente a pesticidas lançada em 1995 pela Monsanto. Apesar de boas perspectivas, o alimento não se mostrou economicamente rentável para entusiasmar fazendeiros e por fim, foi saiu do mercado em 2001.

De certa forma, os avanços da tecnologia foram importantes para descobrir um tipo de alimento com diversas propriedades. Ao mesmo tempo, a própria ciência certifica dos perigos dos próprios alimentos transgênicos. Portanto a produção de transgênicos possuam alguns pontos negativos.

Alimentos transgênicos.

Bioética 

Em meio à sociedade moderna em que vivemos surge uma vasta gama de produtos devido ao grande desenvolvimento científico e tecnológico, o que aumenta, cada vez mais, a sede das pessoas por consumo. Junto com esse contexto aparece a biociência, que traz consigo a biotecnologia. Esta por sua vez, tende a trazer melhorias para o modo de vida atual com suas grandes invenções, uma vez que costumes e pensamentos da população giram em torno do ponto central da tentativa de melhoria e extensão da vida. Assim, o uso de organismos vivos ou parte deles, em relação ao desenvolvimento da biotecnologia, divide fortemente as opiniões. Assim, surge a bioética que mede até que ponto deve-se aproveitar esse tipo de matéria-prima em produtos industriais e científicos.

A Bioética começou a surgir no Brasil em meados da década de 90 como um novo campo de conhecimento, além de se desenvolver, consideravelmente, como uma corrente de pensamento. Possui uma abordagem religiosa, muito associada com a moral, porém esta não é a única. Ela pode ser global na medida em que inclui tomadas de decisões por parte de profissionais da saúde, do paciente e da família, construindo-se, então, uma relação médico-paciente.

Apesar de estar em constante mudança e evolução, assim como a sociedade em um todo, a bioética visa garantir o respeito, conservação e valorização da dignidade da pessoa humana.

O termo bioética foi utilizado pela primeira vez no ano de 1970, por um médico oncologista chamado van Rensselaer Potter.

As principais razões para seu surgimento foram:

• Abusos na utilização de animais e seres humanos em experimentos;
• Surgimento acelerado de novas técnicas desumanizantes que apresentam questões inéditas, como por exemplo, clonagem de seres humanos;
• Percepção da insuficiência dos referenciais éticos tradicionais, pois devido ao rápido progresso científico, torna-se fácil constatar que os códigos de ética ligados a diferentes profissões não acompanharam o rápido progresso científico, sendo diversas vezes insuficientes para julgar os temas polêmicos da bioética.

Os princípios básicos da bioética são três:

• Autonomia ou princípio da liberdade, Beneficência ou princípio da não-maleficência e Justiça distributiva.

A bioética divide-se em dimensões, também conhecidas como grandes áreas de estudo da bioética, que são: dimensão pessoal, dimensão social, econômica e política, dimensões ecológicas, dimensões biológicas ou bioética especial

A importância das discussões em bioética, em razão do seu caráter transdisciplinar, é fazer com que a ciência não utilize indiscriminadamente as novas tecnologias logo que se tornem viáveis, mas somente apenas após possuir o conhecimento e a sabedoria suficientes para utilizá-las em benefício da humanidade e não em seu detrimento. Nesse sentido, a bioética permitirá que a sociedade decida sobre as tecnologias que lhe convêm.

A nanotecnologia

É a capacidade de criar objetos de qualidade superior aos existentes hoje, a partir da organização dos átomos da forma desejada.

Durante uma palestra para a Sociedade Americana de Física em 1959, o físico americano Richard Feynman (1918-1988) apresentou seu projeto para uma nova pesquisa. O estudo era baseado na possibilidade de poder organizar os átomos da maneira que desejarmos. Porém essa ideia era muito avançada para época. Após trinta anos, a ideia de Feynman toma forma na ciência do muito pequeno, a nanotecnologia, denominada dessa forma porque seus objetos de estudo costumam ser medidos em nanômetros. Um nanômetro (nm) equivale a um bilionésimo de metro.

A pergunta de Richard Feynman foi: O que aconteceria se pudéssemos mover os átomos? 

Obteve uma resposta que foi dada pelos cientistas que os manipulam hoje. Segundo os cientistas, através de uma provável manipulação da movimentação do átomo, seria possível construir supercomputadores que caibam no bolso, colocar microssondas para fazer testes sanguíneos dentro do corpo humano, etc. Tudo isso gira em torno de previsões e suposições, as quais poderão torna-se realidade em aproximadamente uma década.

A nanotecnologia hoje engloba muitas áreas de pesquisa, dos diversos setores da indústria e das áreas estratégicas.

 O desenvolvimento da nanotecnologia é de extrema importância para o Brasil como para Portugal, levando em consideração que tanto a indústria brasileira como a portuguesa terão de competir internacionalmente com novos produtos, para que suas economias se recuperem e retomem o crescimento econômico. Essa competição se tornará bem-sucedida a partir do surgimento de produtos e processos inovadores, que se comparem ou, até mesmo, superem os melhores produtos oferecidos pela indústria internacional.

Um dos grandes problemas que poderá ser gerado pela nanotecnologia é a nanopoluição, gerada por nanomateriais ou durante a confecção desses. Esse tipo de poluição, composta por nanopartículas, pode ser mais perigosa do que a poluição existente no planeta, uma vez que pode flutuar facilmente pelo ar viajando por grandes distâncias. Pelo fato dos nanopoluentes não existirem na natureza, provavelmente as células não terão as armas necessárias para lidar com eles, provocando danos ainda não conhecidos.

Nanotecnologia.

A manipulação da informação

É importante analisar de forma criteriosa as informações veiculadas pela mídia.

 Na sociedade tecnológica atual, os meios de comunicação divulgam diariamente uma quantidade imensa de informações. Os grupos sociais que controlam esses meios de comunicação, muitas vezes, manipulam as informações transmitidas para atingir algum objetivo específico, divulgando informações parciais ou sem compromisso com a realidade.

Muitas pessoas aceitam as informações veiculadas como se elas fossem absolutamente verdadeiras e não questionam os interesses que estão por trás delas. Por isso, é importante saber interpretar criticamente as informações que os meios de comunicação veiculam.

Atualmente são comuns os grandes conglomerados de mídia, que mantém sob um mesmo comando várias empresas e agências de notícias. Esses grupos são compostos por meios como televisão, jornalismo, radio, internet, formando uma mídia corporativa bastante poderosa e influente.

Os grandes veículos de imprensa, são normalmente, associados a empresas que visam ao lucro e à liderança de mercado. Dessa forma, costumam favorecer determinados interesses e veicular notícias e tendenciosas, omitindo o “outro lado” das notícias.

Curiosidades: 

→ Hoje em dia, um novo gene (com cerca de 12 mil bases) tem a sua sequência decifrada num simples minuto, graças ao Projeto Genoma;

→ Quando começou o Projeto Genoma Humano, estimava-se que levaria cerca de 15 anos para sequenciar os 3 bilhões de pares de base e identificar todos os genes. Mas completaram o trabalho em 13 anos, em 2003, junto com a comemoração do 50º aniversário da publicação do trabalho de Watson e Crick que descreveu a dupla hélice; - Cada segundo o projeto genoma humano decodifica 12.000 letras; - Para o projeto genoma humano, foram coletadas amostras de sangue de mulheres ou espermatozoides dos homens, de um grande número de doadores. Apenas algumas amostras foram processadas, e os nomes permanecem confidenciais, nem os doadores, nem os cientistas sabiam de quem era o DNA sequenciado;

→ O primeiro organismo geneticamente modificado (OGM) ou transgênico criado foi a bactéria Escherichia coli, que sofreu adição de genes humanos para a produção de insulina na década de 1980;

→ Em 1981 alguns cientistas produziram, na Universidade de Ohio, o primeiro animal transgênico, transferindo genes de outros animais para um rato;

→ A primeira vacina geneticamente modificada criada foi contra a hepatite B, em 1984;

→ O Brasil é o único grande produtor mundial de grãos não-transgênicos;

Para compreender melhor o assunto, recomendo os seguintes vídeos: 

https://youtu.be/c-C11HB-zx4

https://youtu.be/wSCBAXZByPo

https://youtu.be/gV-QzmoQ38Q

Bibliografias: 

Livro didático de história VONTADE DE SABER  9 ano 3 edição, São Paulo, 2015 editora FTD página 327

http://transgenicosenfermagem.blogspot.com.br/2013/03/curiosidades-o-primeiro.html

http://cib.org.br/engenharia-genetica-brasil-se-prepara-para-futuros-desafios/

https://evolucaobiobr.wordpress.com/2008/11/06/projeto-genoma/

https://www.infoescola.com/genetica/alimentos-transgenicos/

http://www.coripa.org.br/noticias.php?id=564

https://tabatasalatta.jusbrasil.com.br/artigos/308025152/o-surgimento-da-bioetica-no-brasil

http://brasilescola.uol.com.br/informatica/nanotecnologia.htm

Feito por Maria Luiza Cacemiro - 9AM01

O BRASIL DEPOIS DA DITADURA

O Brasil depois da ditadura 

ponto final da ditadura militar no Brasil. 

Final dos anos oitenta, mais precisamente o ano era o de 1988. Ainda sentido a presença do fantasma, ainda não exorcizado, dos vinte anos de Ditadura Militar, os brasileiros passam a viver sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília pelo Presidente da Assembleia Nacional Constituinte o Deputado Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

Para ambientarmos dentro desse tema, necessário faz-se, relembrar um pouco da história política recente de nosso País.

O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional.

Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de (1964 – 1985). Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, apresenta o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional n° 5.

Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.

A mobilização popular, no entanto, força uma transição para a democracia, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney assume a Presidência. 

A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney, com a promulgação da nova Constituição brasileira.

A constituição de 1988

A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos à cidadania para o povo brasileiro. Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade. Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas, além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados.

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, quando ocorrer de um dos candidatos alcançar 50% dos votos, e o mandato do presidente sofreu uma redução de 5 para 4 anos. 

Entre outras alterações ficou definido o fim da censura familiar, com a implantação do divórcio e a inserção dos direitos da criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles, além de garantir a sua proteção e de suas riquezas. 

características da constituição de 1988.

O plano real e o governo FHC

plano Real.

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil durante oito anos, de 1995 a 2002. Foi o primeiro presidente da República a governar por dois mandatos consecutivos. FHC, como é conhecido, teve notoriedade com o plano Real. Como Ministro da Fazenda no Governo de Itamar Franco, ele reuniu um grupo de economistas que elaborou um plano capaz de estabilizar a economia. Com uma moeda estável, o país pode voltar a crescer nos governos subsequentes.

Um ano depois, FHC era eleito Presidente da República já no primeiro turno. Derrotou seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva, com mais de 54% dos votos válidos.

Em 1º de julho de 1994 passou a vigorar a nova moeda do país, o Real. O Banco Central fixou uma paridade entre o Real e o Dólar, a fim de valorizar a nova moeda. Um Real era o equivalente a Um Dólar.

Fernando Henrique Cardoso quando tomou a posse. 

O Plano Real animou empresários e a população, e impulsionou o consumo interno. Mas o que era festa, virou preocupação para o governo. Com o consumo em alta, temia-se a volta da inflação, que acabou não ocorrendo. 

Fernando Henrique tomou posse em 1º de janeiro de 1995, sucedendo ao presidente Itamar Franco. Com o sucesso da nova moeda, a principal preocupação era controlar a inflação. Para isto, o governo elevou as taxas de juros da economia. 

Outra iniciativa de destaque de FHC foi privatizar empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e Sistema Telebras. Enfrentou muitas críticas de vários setores da sociedade, principalmente de partidos de oposição, como o PT (Partido dos Trabalhadores).

Surgiram muitas denúncias relacionadas às privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na compra das estatais. Porém, não impediram o plano do governo de levantar verbas para promover as reformas necessárias no plano político.

Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas eleições de 1998.

Outra vez o governo foi acusado de corrupção, por compra de parlamentares em troca do voto favorável à proposta de reeleição. A oposição tentou criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias, mas não houve sucesso.

Calcado na estabilidade econômica e controle da inflação, Fernando Henrique conseguiu se reeleger, em 1998. Disputou a eleição e venceu novamente no primeiro turno.

Entretanto, seu segundo mandato começou em meio a crises. O país estava mergulhado em uma recessão econômica. Para controlar a inflação, as medidas desestimularam o consumo interno e, consequentemente, elevaram o desemprego.

Para piorar, uma crise internacional atingiu o Brasil no início de 1999. Os investidores, receosos, tiraram bilhões de dólares do Brasil. Não houve como manter a paridade Dólar/Real. O governo foi obrigado a desvalorizar a moeda e também recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Com os empréstimos do FMI em mãos, teve de adotar um rígido controle sobre os gastos públicos, diminuir investimentos públicos e elevar ainda mais as taxas de juros.

Em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101), que contribui de forma expressiva para o controle das contas públicas em todo o país.

Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta vez com uma crise política. Três senadores da base aliada foram desmascarados com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato, são eles: Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Ainda em 2001, ocorreu o chamado “apagão”. Foi uma crise nacional que afetou o fornecimento e a distribuição de energia elétrica. A população teve que reduzir o consumo de energia. Foi estipulada uma meta máxima de consumo, que todos deveriam cumprir: residências, indústrias, comércio, etc.

Foi nesse contexto que surgiram os caras-pintadas, um movimento essencialmente estudantil, promovido principalmente pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Secundaristas (UBES). O movimento tinha um objetivo bem claro: remover o presidente do poder. Em agosto de 1992, começam a ser feitas grandes passeatas, reunindo inicialmente 10 mil pessoas, depois 30 mil, até chegar à marca de 400 mil pessoas em uma passeata em São Paulo, no dia 25 de agosto

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Uma das manifestações mais marcantes ocorreu no dia 16 de agosto daquele ano, dois dias depois de Collor aparecer em cadeia nacional para pedir que o povo fosse às ruas de verde e amarelo para defender seu governo. Não colou: os manifestantes apareceram de preto, em sinal de luto pelos escândalos de corrupção do governo.

Com a abertura do processo de impeachment autorizado pela Câmara, Collor foi afastado do cargo dias depois. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco. Enquanto isso, o Senado apurava se Collor havia cometido ou não um crime de responsabilidade. O processo durou três meses (lembrando que ele pode durar até 180 dias com o presidente afastado, e até mais tempo, mesmo com o presidente de volta ao cargo). Com a condenação iminente no Senado, Collor resolveu renunciar ao cargo, no dia 29 de dezembro de 1992, para evitar a inelegibilidade nos oito anos seguintes. Mesmo com a renúncia, o Congresso votou a favor da perda dos direitos políticos do ex-presidente, afastando-o de cargos eletivos pelo resto da década de 1990.

Vale mencionar que, 22 anos após esses fatos, Collor foi absolvido pelo STF das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Dessa forma, conclui-se que, O impeachment de Collor teve como início um escândalo de corrupção que estava diretamente ligado ao nome do presidente. Mas o pano de fundo dessa história teve como ingredientes indispensáveis a fraca sustentação política do governo, com poucos partidos de peso apoiando o presidente, além da profunda crise econômica do país, que havia apenas piorado com as medidas controversas adotadas pelo próprio governo Collor. Tudo isso causou grande insatisfação popular, além de gerar uma forte oposição ao presidente no Congresso. Esses são típicos elementos que podem levar ao impeachment de uma figura pública. 

impeachment de Collor.

O governo Lula 

Os problemas enfrentados durante a crise econômica no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso reavivaram antigas questões políticas que marcaram a recente experiência democrática no país. Vivia-se o impasse de uma democracia plena onde os problemas de ordem social e econômica não pareciam ter uma clara via de solução. As esquerdas tentavam, desde o início da Nova República, postarem-se como uma opção a população brasileira. 

O Partido dos Trabalhadores, valendo-se da trajetória política junto às casses trabalhadoras de Luís Inácio Lula da Silva era um dos maiores partidos de oposição da época. Conquistando alguns governos em esfera estadual e municipal tentavam alavancar o antigo desejo de colocar Lula à frente da presidência. Em 2002, o sonho de um mandato popular e de uma nova esperança ao povo brasileiro finalmente colocou o antigo sindicalista no cargo Máximo do Estado brasileiro.

Lula participou de várias eleições antes de subir a rampa do Palácio do Planalto como chefe maior da Nação. Candidatou-se no ano de 1989 – derrotado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello -, em 1994 – vencido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, 1998 – extenuado pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso -, 2002 – sai vitorioso das eleições na corrida contra José Serra, então candidato do ex-presidente FHC e em 2006, quando é reeleito na realização de um segundo turno contra Geraldo Alckmin, da coligação PSDB/PFL.

A eleição de 2002 foi surpreendente, o então candidato Luís Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos, atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três tentativas anteriores.

A posse se deu em 1º de janeiro de 2003, acompanhado por um grupo parlamentar minoritário formado pelo PT, PSB, PC do B e PL; foi escolhido para vice José de Alencar Gomes da Silva, pertencente ao PL.

Seu mandato caracterizou-se pela não interrupção da estabilidade econômica do governo anterior, manutenção da balança comercial com um superávit – quando há excesso da receita sobre a despesa num orçamento -, em fase de crescimento, e intensas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Obteve êxito com a diminuição, em cerca de 168 bilhões de reais, da dívida externa, porém não conseguiu frear o aumento da dívida interna que pulou do patamar de 731 bilhões de reais no ano de 2002 para um trilhão de reais em fevereiro de 2006.

No campo da política fiscal e monetária, no entanto, o governo vem se mostrando relutante em fazer grandes transformações, optando pela manutenção do estado tradicional; facultou ao Banco Central a autonomia política para manter a taxa de inflação sob controle, seguindo o objetivo determinado pelo governo.

O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento em programas de caráter social como:

Bolsa Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no programa estas famílias precisam seguir à risca algumas regras: as crianças com até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola e ter uma constância mínima de 85%, bem como manter em dia as carteiras de vacinação. É o programa mais importante do governo Lula.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): implantado em 1996, ainda durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem como principal meta retirar as crianças e adolescentes de faixa etária entre 07 e 15 anos do trabalho infantil que traga perigo a sua saúde e segurança.

Luz para todos: Criado no mês de novembro de 2003 com o objetivo de proporcionar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros moradores de áreas rurais, até o ano de 2008, concedendo a todos os brasileiros o direito à luz.

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos: Programa pré-determinado para contemplar pessoas com 15 anos ou mais, em parceria com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, corporações internacionais e instituições civis, todas voltadas contra o analfabetismo. Conhecido como EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Pro Uni: Instituído também durante o ano de 2004, o Programa Universidade para Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens – com baixa renda - no ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais. São contemplados os estudantes que cursam a graduação em escolas privadas de nível superior. As instituições que concordam em participar são isentadas de alguns impostos. A seleção é feita levando-se em consideração o resultado final dos estudantes no Enem – Exame Nacional do ensino Médio -, e a situação socioeconômica de cada estudante.

Durante o governo Lula o Risco Brasil teve o mais baixo índice já visto na história do Brasil.

Porém nem tudo foi um mar de rosas durante o governo petista, várias crises surgiram em decorrência de denúncias de corrupção em empresas do Estado, como por exemplo, o mensalão, o escândalo dos Correios e vários outros que derrubaram diversos ministros, entre eles José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do PT.

 

Luiz Inácio Lula da Silva. 

Uma mulher na presidência

Eleita duas vezes presidente da República, em 2010 e em 2014, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a governar o Brasil. A presidência do Brasil foi o primeiro cargo público obtido em disputa eleitoral por Dilma Rousseff. Antes disso, ela ocupou secretarias no governo municipal de Porto Alegre, no governo do Rio Grande do Sul, no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil da Presidência da República no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Natural de Belo Horizonte (MG), Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947. É filha de pai búlgaro e mãe brasileira. Ela iniciou sua militância política em 1964, com a derrubada do governo João Goulart. Ingressou na luta estudantil, militando posteriormente na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Foi presa, torturada e teve os direitos políticos cassados. Quando o país foi redemocratizado, denunciou as torturas em processos judiciais, sendo indenizada pela Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, junto com outros perseguidos políticos.

Com o fim do bipartidarismo, em 1979, Dilma participou dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que havia sido extinto pelos militares. Perdida a sigla para o grupo de Ivete Vargas, ela ajudou Brizola a criar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em 1985, quando Alceu Collares elegeu-se prefeito de Porto Alegre pelo PDT, assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda.

Em 1993, na gestão de Collares no governo do Rio Grande do Sul, ela assumiu a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação, onde ficou dois anos. Em 1998, com a vitória de Olívio Dutra para o governo gaúcho, Dilma retornou ao comando da mesma pasta.

Dilma Rousseff integrou a equipe que elaborou a proposta de governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Eleito presidente, Lula a nomeou ministra de Minas e Energia, ocasião em que ela também assumiu a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

Em 2005, com a queda de José Dirceu, Dilma passou a chefiar a Casa Civil, cargo posteriormente entregue à secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra.

Em 2010, Dilma elegeu-se pelo PT para a Presidência do país, sendo a primeira mulher a assumir o Palácio do Planalto. Foi empossada em 1º de janeiro de 2011, ocupando o posto de 36º presidente da República.

Em 2013, enfrentou onda de protestos realizados em todo o país, marcados por críticas direcionadas aos políticos em geral e aos integrantes dos três poderes. Como resposta, Dilma anunciou projetos destinados a atender os pleitos da população, assim como uma reforma política não concretizada. As manifestações de rua duraram até a realização da Copa do Mundo de Futebol, quando a presidente foi vaiada ao chegar para a abertura dos jogos.

Em 2014, ela ganhou sua segunda eleição presidencial. Foi eleita com 55,7 milhões de votos, em momento marcado por declínio do produto interno bruto (PIB), crescimento da inflação e início das investigações que culminaram na operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras.

Dilma assumiu seu segundo mandato em 1º de janeiro de 2015, enfraquecida por uma crise econômica aguda e pelas denúncias que atingiam os partidos que a apoiaram. A partir de fevereiro, seus índices de popularidade entraram novamente em declínio e, por todo o país, começaram as manifestações conhecidas como “panelaço”, resultando em rejeição maciça a seu governo e na apresentação de vários pedidos de impeachment.

Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu curso a um dos processos que pediam o impeachment de Dilma, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoale Miguel Reale Júnior. No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a instaurar o processo.

Em 12 de maio deste ano, com 55 votos favoráveis e 22 contrários, o Senado autorizou a abertura do processo de impeachment, e determinou o afastamento de Dilma da Presidência da República pelo período de até 180 dias.

Dilma Rousseff, a primeira mulher na presidência do Brasil. 

Curiosidades: 

→ As únicas mulheres a participar do quadro ministerial no governo de FHC foram Dorothéa Werneck (Desenvolvimento) e Cláudia Costin (Administração).

→ A média de idade dos ministros de FHC foi de 55 anos.

→ O presidente Fernando Henrique fez, ao todo, 82 viagens internacionais ao longo de seu governo. 324 horas desse período foram cobertas pelo vice-presidente Marco Maciel. O restante dividiu-se entre os ex-presidentes da Câmara Aécio Neves, Luís Eduardo Magalhães e Michel Temer, e o ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães.

→ Na infância, o sonho de Lula era virar jogador de futebol. Familiares recordam-se dele dizendo que se tornaria um craque famoso, obviamente do Corinthians, seu time.

→ O ex presidente Lula é favorável à descriminalização da maconha e a favor que casais homossexuais possam adotar crianças.

→ O petista Lula é contra a pena de morte, a obrigatoriedade do serviço militar e também a liberação de experiências com clones humanos.

→ Os principais valores da constituição de 1988 são a democracia, os direitos civis, políticos e sociais, a descentralização política e o desenvolvimento da nação. 

→ A constituição garantiu aos analfabetos direito de voto, acabando com mais de 150 anos de exclusão na vida política nacional. O voto também tornou-se facultativo para menores entre 16 e 18 anos. 

→ Na linha da redemocratização do País, acabou com a censura aos meios de comunicação e concedeu ao cidadão o recurso do habeas-data - o direito de saber todas as informações que o governo guarda sobre ele. O racismo tornou-se crime inafiançável. 

Para compreender melhor o assunto, recomendo os seguintes vídeos: 

https://youtu.be/aeuBad9tyGg

https://youtu.be/z7kXnrw2f7M

https://youtu.be/pFl4Kdwf2a0

https://youtu.be/WT-KoOEdZxo

Bibliografias: 

http://www.politize.com.br/impeachment-collor-porque-sofreu/

https://www.infoescola.com/historia/governo-de-fernando-henrique-cardoso/

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6239 

http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/governo-lula.htm

https://www.infoescola.com/mandatos-presidenciais-do-brasil/governo-lula/

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/29/dilma-rousseff-a-primeira-mulher-a-

presidir-o-brasil

 http://guiadoscuriosos.uol.com.br/categorias/2558/1/10-curiosidades-sobre-a-constituicao-de-1988.html

http://guiadoscuriosos.uol.com.br/categorias/2602/1/curiosidades-do-governo-fhc.html

http://www.vocesabia.net/curiosidades/curiosidades-sobre-o-governo-lula/

Feito por Maria Luiza Cacemiro - 9 AM01